O PS/Açores considerou hoje inaceitável o atraso no pagamento dos apoios aos agentes culturais da região e lamentou que as preocupações do setor da cultura “nunca tenham sido atendidas” pelo atual Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Numa nota de imprensa, o PS dos Açores considera “inaceitável o atraso verificado no pagamento dos apoios aos agentes culturais” e salienta que a resposta dada pelo líder do executivo, José Manuel Bolieiro, a esta questão, “é um insulto à capacidade de trabalho e de iniciativa dos agentes culturais açorianos”.
“Adiantar, agora, em período de pré-campanha eleitoral que os respetivos apoios serão pagos em breve, só pode ser mais uma tentativa de iludir os responsáveis pelo setor”, refere na nota Marta Matos, membro do secretariado regional do PS/Açores.
Segundo a socialista, os responsáveis pelo setor cultural na região, “já não acreditam em falsas promessas de um Governo [Regional] que nunca cumpriu com o prometido”.
Para a dirigente socialista, “é lamentável que em três anos” do Governo de coligação, as preocupações do setor da cultura “nunca tenham sido atendidas”, numa clara “desconsideração e desrespeito” para com os profissionais.
“Em 2021, os agentes culturais da região esperaram mais de 10 meses pelos resultados dos apoios, em 2022 foram cerca de oito meses e, neste ano de 2023, estão a aguardar há um ano. Como é que é possível programarem as suas atividades sem saber o que esperar?”, questionou.
Marta Matos considera que a promessa de José Manuel Bolieiro de que os apoios serão pagos em breve “é uma completa vergonha”.
“Afirmar que a cultura não se faz em função do dinheiro é um insulto à capacidade de trabalho e de iniciativa dos agentes culturais que muito têm contribuído para o desenvolvimento de variados setores da região, de entre os quais o Turismo ou até o próprio emprego”, afirmou.
Para a socialista, “é por demais evidente” que os agentes culturais açorianos “não podem contar com o apoio de um Governo Regional que, ao longo dos últimos três anos, nunca soube valorizar o trabalho dos artistas e das associações culturais, sendo sempre incapaz de compreender o setor como fator de desenvolvimento da região e como área estratégica de governação”.
O presidente do Governo Regional dos Açores garantiu na quinta-feira que o atraso no pagamento dos apoios no setor da cultura será resolvido em breve, sem avançar com prazos, na sequência dos protestos dos agentes culturais.
“A cultura não se faz em função do dinheiro, mas precisa de investimento e naturalmente que estarei agora atento. E creio que [a situação] ficará resolvida brevemente”, afirmou José Manuel Bolieiro, em declarações aos jornalistas, à margem da abertura das comemorações do 50.º aniversário da Escola Secundária da Ribeira Grande, em São Miguel.
Mais de quatro dezenas de agentes culturais e cidadãos de várias ilhas enviaram uma carta ao presidente do Governo Regional dos Açores a pedir intervenção no pagamento dos apoios relativos a projetos culturais realizados em 2023.
“É fundamental garantir o pagamento das verbas contratualizadas e o uso integral da verba aprovada em sede do parlamento regional dos Açores para o orçamento de 2023, apresentado pelo seu executivo. Tal não se verificou até à data. Sem esse investimento mínimo, 2024 corre o risco de começar com vários artistas e agentes da cultura a passarem fome”, lê-se na missiva, a que a Lusa teve acesso.
Em causa está o atraso no pagamento das candidaturas ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) dos Açores de 2023, que, segundo os agentes culturais, “tomou proporções calamitosas”.
