A Câmara de Vila do Porto, nos Açores, tem um orçamento em 2024 de 10,5 milhões de euros, com uma aposta na qualidade do abastecimento de água, habitação e reabilitação das estradas, foi hoje anunciado.
O documento da autarquia liderada pela socialista Bárbara Chaves foi aprovado por maioria, na terça-feira, em Assembleia Municipal, com 11 votos a favor do PS e nove contra do PSD, disse fonte da autarquia à agência Lusa.
O valor do orçamento em 2023, da autarquia de Vila do Porto, a única da ilha de Santa Maria, ascendeu a 10 milhões de euros.
“Este é um orçamento que ascende os 10,5 milhões de euros, superior ao ano transato, com um enfoque especial na qualidade do abastecimento de água, na habitação, na reabilitação das estradas municipais e na requalificação de edifícios municipais ou sob a sua tutela”, realçou Bárbara Chaves, citada numa nota de imprensa.
Ao nível do abastecimento de água, com uma dotação superior a 1,3 milhões de euros, está prevista a execução de dois furos de captação de água em Santo Espírito e São Pedro, melhorando o abastecimento de água nestas freguesias, abrangendo também Santa Bárbara.
A par disso, está previsto o desenvolvimento de um projeto para o reservatório no lugar do Aeroporto, a reabilitação da rede de águas, bem como diversos equipamentos essenciais para garantir a qualidade a todos os munícipes.
No que diz respeito ao setor da habitação, será alocado um valor de 1,7 milhões de euros destinados à aquisição, reabilitação e construção de habituações, no âmbito do Programa 1.º Direito, um investimento através do “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Em 2024, a autarquia de Vila do Porto pretende investir cerca de 500 mil euros na requalificação das vias rurais e urbanas municipais.
Na educação, está destinada uma dotação de mais de 250 mil euros para a reabilitação das escolas do primeiro ciclo do concelho e a requalificação do Complexo Desportivo Municipal, no valor de 60 mil euros.
“O objetivo é dar continuidade aos trabalhos levados a cabo pelo executivo municipal, com o objetivo de dotar esta infraestrutura de melhores condições para usufruto da população para a prática desportiva, como foi exemplo a reabertura da piscina municipal”, justifica o município.
Na área social, a Câmara Municipal de Vila do Porto pretende “reforçar a continuidade do fundo de emergência municipal, da atribuição de bolsas do ensino superior, do apoio à aquisição de medicamentos, da aquisição de equipamentos para ajudas técnicas e infância, do apoio aos alunos do 1.º ciclo e do apoio à natalidade”, segundo a mesma fonte.
A autarquia presidida por Bárbara Chaves tem, ainda, prevista a reabilitação da Casa das Associações, num investimento superior a 75 mil euros, visando implementar um equipamento coletivo para fins sociais, económicos e culturais, na sequência da aquisição de um imóvel na zona histórica de Vila do Porto.
O executivo municipal pretende, também, construir um Coreto Municipal, recuperando “um elemento importante para a dinamização da cultura”.
Para 2024, a autarquia dará continuidade a projetos e ações, em curso, ao nível da proteção civil, da recolha seletiva de resíduos porta a porta, do saneamento e da gestão do ordenamento do território.
A promoção turística em feiras e revista da especialidade, as festividades tradicionais do concelho, a Feira do Livro e o apoio às associações sem fins lucrativos, através do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, são outras das ações a manter no próximo ano.