O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, considerou hoje que a assinatura do contrato de financiamento entre o Governo da República e a Universidade dos Açores (UAc) é “uma boa notícia” para a instituição e para a região.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior celebrou na quinta-feira um contrato-programa de financiamento com a UAc no valor global de 14,6 milhões de euros.
Segundo Vasco Cordeiro, citado num comunicado do partido, a assinatura do documento é “uma boa notícia para os Açores tendo em conta o papel que a academia açoriana pode desempenhar no desenvolvimento da região”.
“Estamos a falar, é verdade, de uma matéria que se encontrava em fase de concretização há já algum tempo, pelo que a sua assinatura constitui, desde logo, um ato de justiça, em primeiro lugar, à Universidade dos Açores e a todos aqueles que são garantes da sua existência”, referiu.
O líder do PS açoriano acrescentou que também se trata de um ato de justiça para com a Região Autónoma dos Açores, “que, assim, vê reforçadas as condições para a existência e funcionamento da sua universidade”.
“E, é importante também reconhecê-lo, um ato de justiça a todos aqueles que, dentro e fora do Partido Socialista/Açores, sempre se empenharam em garantir que esse contrato era uma realidade em benefício dos Açores e não um mero motivo de crítica partidária”, rematou, destacando o trabalho desenvolvido pelos deputados à Assembleia da República eleitos pelo PS/Açores e, de forma particular, o do deputado Francisco César.
Para Vasco Cordeiro, a assinatura do contrato “impacta positivamente nas condições que a universidade tem para desenvolver a sua atividade, de forma cada vez mais efetiva e meritória”.
E prosseguiu: “É importante também reconhecer que este é também um ato de confiança no papel que a própria universidade pode desempenhar no futuro em termos de contribuinte ativo para o desenvolvimento económico e social dos Açores.”
O líder socialista açoriano considera que agora é “muito importante” que os outros signatários do contrato, em particular o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), assumam formalmente o contrato e cumpram as suas responsabilidades definidas no documento.
“Essa celeridade, no atual contexto, é essencial para trazer certeza e segurança à Universidade dos Açores na plena efetivação daquilo que está contratualizado com a mesma”, concluiu.
O contrato-programa com a UAc enquadra-se no novo modelo de financiamento às instituições de ensino superior, que também inclui a Universidade da Madeira.
Segundo um comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os contratos “visam responder positivamente às especificidades destas instituições, num quadro plurianual de apoio ao financiamento público daquelas universidades, o qual apoia a sua capacitação institucional e atende à sua localização em região ultraperiférica”.
Os contratos-programa com as duas academias (no valor global de 30,4 milhões de euros) consignam um conjunto de medidas que pretendem dotar as instituições “de meios mais adequados para executar o seu programa de desenvolvimento, nomeadamente em áreas estratégicas de excelência, que sejam diferenciadoras, e fortemente associadas às especificidades das regiões autónomas”.
A Universidade dos Açores tem polos em três ilhas: São Miguel (Ponta Delgada), Terceira (Angra do Heroísmo) e Faial (Horta).