A companhia aérea ‘low-cost’ Ryanair criticou a proposta da ANA para a subida das taxas nos aeroportos para 2024 e ameaçou fechar a base na Madeira, se não descerem os custos, de acordo com um comunicado hoje divulgado.
Na nota, a transportadora disse que a ANA – Aeroportos de Portugal, operada pela francesa Vinci, “está a tentar aumentar as taxas de forma excessiva e injustificada em todo o país, incluindo Lisboa (+18%), Porto (+13%), Faro (+12%), Açores (+8%) e Madeira (+9%)”, e alertou que isso terá “um impacto muito negativo na conectividade, no turismo e no emprego em Portugal, nomeadamente nas economias insulares”.
A Ryanair considera que “não há qualquer justificação para estes aumentos excessivos de preços além das já elevadas taxas aeroportuárias da ANA”, referindo que a gestora “não tem concorrência em Portugal”.
Para a Ryanair, este aumento “é exatamente o oposto do que os aeroportos portugueses precisam”, particularmente “os da Madeira e dos Açores, que dependem de taxas aeroportuárias baixas para impulsionar” a conectividade e o turismo.
“Surpreendentemente, em vez de procurar reduzir os custos de acesso às ilhas, a ANA está a tentar tornar o acesso ainda mais caro”, destacou, referindo-se aos aumentos nas taxas na Madeira e nos Açores, “além dos aumentos excessivos aplicados no ano passado, prejudicando irremediavelmente a competitividade da Madeira e dos Açores”.
Na nota, a Ryanair disse que “já foi obrigada a encerrar a sua base nos Açores na sequência dos anteriores aumentos de taxas da ANA”, e apelou à concessionária “para que reduza as taxas aeroportuárias para modo a evitar o mesmo destino para a Madeira”.
A transportadora apontou ainda para “uma nova ameaça ao crescimento do turismo em Portugal”, indicando os “custos do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia [UE] que visa injustamente os voos de pequeno curso e que, inexplicavelmente, incluirá as regiões ultraperiféricas da UE (incluindo Açores e Madeira) a partir de 2024”.
A companhia aérea disse que, “por conseguinte, os turistas terão de suportar custos mais elevados quando visitarem a Madeira em comparação com outros destinos de férias não europeus”.
“Enquanto outros aeroportos da UE reduzem as taxas para promover a recuperação do tráfego, a ANA tem vindo a aumentar as taxas ano após ano, o que levou a que a taxa aeroportuária de passageiros no Aeroporto de Lisboa tenha aumentado 50% desde 2019”, garantiu.
A Ryanair apela, por isso, à Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) “para que intervenha urgentemente e proteja os passageiros portugueses e as economias insulares” dos preços “excessivos” da ANA.
A ANA defendeu os aumentos nas tarifas aeroportuárias que propôs para 2024, a maioria de menos de um euro, justificando-os com a inflação e aumentos dos anos anteriores, segundo uma nota enviada à Lusa, em 19 de setembro.
No documento, a gestora indicou que a “definição das taxas resulta da aplicação das fórmulas de regulação económica do anexo 12 do contrato de concessão, o qual é de conhecimento público desde 2012”.
De acordo com a ANA, o contrato prevê “uma evolução globalmente alinhada com a inflação, adicionando as taxas que não foram cobradas em anos anteriores”, e destaca que “o contexto de inflação elevada impacta de forma significativa nos custos de exploração e de investimento dos aeroportos”.
A Lusa contactou a Secretaria Regional de Turismo e Cultura da Madeira, que respondeu estar a analisar a proposta da ANA para 2024, como faz todos os anos, quando o processo de consulta tarifária é desencadeado.
A tutela referiu, por escrito, que, no prazo estipulado, o executivo “responderá, como sempre tem feito, à empresa gestora dos aeroportos nacionais, no que respeita aos aeroportos da Região Autónoma da Madeira, tendo na devida conta a defesa dos legítimos interesses dos residentes”, bem como dos visitantes e dos operadores do mercado de transporte aéreo.