Vinte milhões de euros vão ser aplicados até 2027 na recuperação dos caminhos agrícolas dos Açores, revelou hoje o Governo Regional, anunciando apoios para a aquisição de milho e soro e para o estímulo da produção de carne.
Em declarações aos jornalistas na sede da Presidência, em Ponta Delgada, o líder do executivo regional defendeu a necessidade de recuperar os caminhos agrícolas e florestais, que têm tido “prejuízos avultados” devido às condições climáticas dos últimos tempos.
“A conjugação do Prorural+ e do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] na sua agenda 2024-27 vai-nos permitir ter, com a gestão do Instituto Regional de Ordenamento Agrário, cerca de 20 milhões de euros disponíveis. Estamos a duplicar os valores de apoio”, anunciou José Manuel Bolieiro.
O presidente do Governo Regional, que falava após uma reunião com a Federação Agrícola dos Açores, alertou para a “degradação” e o “abandono” daqueles caminhos, aludindo à atuação dos governos anteriores liderados pelo PS.
“Há um especial défice na geografia dos Açores. São Miguel tem sido fortemente penalizado. É a ilha maior, com mais população, onde há mais caminhos agrícolas e florestais. Temos de ter uma estratégia para os Açores, mas um ênfase especial, face ao défice, na ilha de São Miguel”, considerou.
O chefe do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM destacou a “importância daqueles caminhos”, que, sublinhou, têm tido um “valor turístico e de lazer” crescente.
Bolieiro anunciou apoios à compra de sementes de milho (quer forrageiro, quer em grão) e de soro, que se enquadram numa “estratégia para a progressiva autonomia alimentar animal nos Açores”.
Aqueles apoios, acrescentou, vão rondar os 2,7 milhões de euros, sendo 900 mil euros de fundos comunitários e 1,8 milhões provenientes do Orçamento da Região.
Defendendo que a produção de milho e soro “ajuda na balança comercial” porque “evita importações”, o presidente do Governo Regional adiantou que as candidaturas vão estar abertas durante os últimos 15 dias de setembro. Os subsídios são pagos na “última semana de janeiro” de 2024.
José Manuel Bolieiro referiu ainda apoios de 900 mil euros para as vacas aleitantes destinados a “estimular a produção de carne”.
As candidaturas, abertas a produtores de todas as ilhas, vão decorrer em outubro e os pagamentos em 2024.
“O país está deficitário em cerca de 50% de carne de bovino para alimento humano. Os Açores têm suficiência e têm capacidade de compensar esse défice de carne de bovino na economia portuguesa”, sublinhou o líder regional.
O presidente da Federação Agrícola dos Açores alertou para o estado dos caminhos agrícolas em São Miguel e considerou “fundamental” existir uma calendarização dos pagamentos aos agricultores.
“Não há nada melhor do que as pessoas saberem quando é que vão receber as ajudas e o ‘timing’ para receber as ajudas. Nós, agricultores, estamos muito limitados nos nossos compromissos”, afirmou Jorge Rita.
E concluiu: “Todos os compromissos assumidos pelo presidente do Governo dos Açores em matéria de pagamentos, até hoje, ainda não falharam. Se não falharam, temos de acreditar que esses compromissos assumidos não vão falhar.”