O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, sensibilizou hoje o presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, para a importância do processo de aprofundamento da autonomia regional em curso.
Luís Garcia foi hoje recebido em audiência, em Lisboa, por Augusto Santos Silva.
Segundo uma nota da ALRAA enviada às redações, durante a audiência, que teve lugar na sala de visitas da Presidência, no Palácio de São Bento, Luís Garcia “apresentou as principais motivações do debate desenvolvido no seio da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA) da ALRAA, sublinhando que as propostas dos deputados açorianos são ‘fruto da maturidade das instituições e do próprio processo autonómico’”.
“Dado os trabalhos de revisão constitucional em curso no parlamento nacional, a delegação açoriana foi prontamente recebida pelo presidente da Assembleia da República, que considerou este o calendário correto para apresentação das propostas açorianas, já que o processo deverá estar concluído até ao final deste ano”, lê-se.
O presidente do parlamento açoriano, citado no comunicado, afirmou que a Assembleia Legislativa dos Açores “fez tudo o que devia para ter um projeto próprio”, que era o seu “grande objetivo”.
“Ele foi aprovado na passada sexta-feira e em breve estará na Assembleia da República, para que a Comissão da Revisão Constitucional o tenha em conta”, disse Luís Garcia.
O responsável sublinhou que os deputados da ALRAA terão agora “de se manter particularmente atentos ao desenrolar do processo, para que as propostas não sejam rejeitadas por falta de explicações”.
O presidente da ALRAA fez-se acompanhar na audiência pela delegação de deputados da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia, que na terça-feira foi ouvida em audição no parlamento nacional.
Além do presidente da Comissão Eventual de Aprofundamento da Autonomia, Francisco Coelho (PS), a delegação açoriana incluiu os líderes parlamentares do PSD (João Bruto da Costa) e do BE (António Lima), o representante parlamentar do Chega (José Pacheco), a secretária da comissão (deputada Sabrina Furtado) e os deputados Lubélio Mendonça, Vilson Gomes e Patrícia Miranda (PS), Flávio Soares (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e Gustavo Alves (PPM).