O coordenador do programa Blue Azores realçou hoje que a nova rede de áreas marinhas protegidas (AMP), que vai abranger 30% do mar da região, resultou de um “diálogo permanente” com pescadores e setores ligados ao oceano.
Em declarações aos jornalistas na Horta, após uma reunião da Comissão Interdepartamental do Mar dos Açores, Luís Bernardo Brito e Abreu adiantou que o diploma que define as novas AMP deverá ir a Conselho do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) até ao final de julho, para depois seguir para consulta pública.
“Temos estado num diálogo permanente com a federação [das Pescas] e as associações. Sobretudo com a APAZA [Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores] e APEDA [Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores]”, afirmou, quando questionado sobre possíveis críticas dos pescadores ao diploma.
Em dezembro de 2021, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse que o executivo pretende ter 30% de AMP no mar da região até 2023, uma meta “mais ambiciosa” do que a definida pela União Europeia.
Segundo José Manuel Bolieiro, a intenção é definir 15% de áreas totalmente protegidas e 15% parcialmente protegidas.
Hoje, o coordenador do programa que resulta de uma parceria entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Waitt Institute, reforçou que a rede de AMP foi feita em “cocriação” com “todos os utilizadores do mar”, como pescadores, organizações não-governamentais e atividades marítimo-turísticas.
“Estamos numa fase final de proposta de rede oceânica. Estamos a falar entre as seis e as 200 milhas náuticas. Esta reunião da comissão interdepartamental é exatamente para dar o aval final”, afirmou, acrescentando que “nas áreas altamente protegidas, algum tipo de arte de pesca vai ser permitido, nomeadamente o salto e vara para o atum”.
Nas áreas totalmente protegidas, continuou, “não há qualquer tipo de extração, não só de pesca, como qualquer tipo de extração lúdica ou científica será condicionada”.
Integram a Comissão Interdepartamental, criada em abril de 2023 para liderar o processo das AMP, o presidente do Governo dos Açores, o coordenador do Blue Azores e os secretários regionais do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, do Mar e Pescas e do Ambiente e Alterações Climáticas.