Nuno Miranda, deputado municipal

Os membros eleitos pelo Partido Socialista à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, alertaram, esta sexta-feira, para “os erros e omissões” apresentados nos documentos de encerramento de contas do ano de 2022 da empresa municipal Coliseu Micaelense.

Numa análise rigorosa e comparativa do relatório e seus anexos, o deputado municipal Nuno Miranda apontou as incongruências verificadas na análise ao relatório de gestão.

“Nesse relatório é referida a realização, em 2022, de 35 eventos, com um total de 19.875 espetadores, mas, com base no relatório de atividades, já são discriminados 39 eventos, que originaram 28.854 espetadores”, referiu o socialista, para questionar o executivo quanto à veracidade dos números.

De acordo com o deputado municipal do PS, foram ainda detetadas incongruências “que apontam a transação com o município na ordem de 711 mil euros, enquanto, no mesmo documento, refere que foram recebidos subsídios no valor de 1.059.253,41 euros”, havendo, por isso, de acordo com os socialistas, a necessidade de “corrigir o relatório e contas que já foi aprovado em reunião de Câmara”.

Ainda durante a reunião da Assembleia Municipal, Nuno Miranda alertou, igualmente, para o valor da adenda ao contrato programa no valor de 346.950,00 euros, para salientar que, “tendo já sido aprovado o relatório e contas e estando esse valor ausente de uma das rubricas, deve devolver-se à procedência para retificar”.

“Quando foi celebrado o contrato programa foi aprovada a transferência dos valores em tranches, divididas mensalmente, e com base entre a diferença entre os custos e os proveitos da atividade operacional, estando ainda previsto no regulamento que se apresente um relatório final referente aos objetivos alcançados, mas da análise ao relatório e contas, isso não se verifica”, referiu o socialista, para questionar “se o Coliseu Micaelense tem apresentado esses relatórios com a periodicidade a que está contratualmente obrigado”.

De acordo com Nuno Miranda, e numa análise à adenda ao contrato programa, “o Coliseu Micaelense gastou e justificou na totalidade os valores recebidos para a execução da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027”, tendo apresentado, no entanto, um lucro de 182 mil euros, ou seja, “a Câmara Municipal transferiu o valor total da adenda do contrato programa e com a equipa que foi contratada para este processo apenas gastou 164.223,00 euros do valor dos 346.950,00 euros transferidos”.

“Queremos saber quem autorizou estes pagamentos e com que base legal foi violada uma cláusula do contrato aprovado por esta Assembleia e que só esta Assembleia tem o poder legal para a alterar”, questionou o socialista.

Mas, conforme acrescenta ainda Nuno Miranda, o prejuízo que o Coliseu Micaelense apresenta, mesmo ficando indevidamente com 182 mil euros provenientes de uma transferência com o protocolo de uma adenda para a Capital Europeia da Cultura, não era de “118 mil euros antes de impostos, mas sim 301 mil euros”.

“Com base nesta informação, ou o relatório está mal feito, por falta de informação, e as contas não são credíveis, ou a informação foi indevidamente usada provocando distorções que alteram o resultado do exercício. De qualquer das formas merecemos uma explicação”, considerou o deputado municipal do PS, Nuno Miranda.