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PAN/Açores condena decisão do TC que “subjuga” a autonomia “aos interesses centralistas”

O PAN/Açores considerou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que declarou a inconstitucionalidade de normas da chamada Lei do Mar "subjuga, novamente, a autonomia das Regiões Autónomas aos interesses centralistas da República". "A recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a gestão dos espaços...

PAN/Açores questiona Governo sobre funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida

O PAN/Açores solicitou hoje esclarecimentos ao Governo Regional sobre o funcionamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV) na região, alegando que "importa saber se os veículos de emergência pré-hospitalar falharam na resposta a alguma solicitação". O pedido do PAN foi formulado através de...

PAN/Açores quer reforço das medidas para a irradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana     

O PAN/Açores entregou esta semana na Assembleia Legislativa uma proposta que tem como principal meta a melhoria da prestação de serviços de saúde às mulheres açorianas. O PAN/Açores pretende, sobretudo, reforçar as medidas para a irradicação do vírus do papiloma humano e alargar o universo...

Parlamento dos Açores aprova anteproposta para majorar subsídio de risco da PSP e GNR

O parlamento açoriano aprovou hoje por unanimidade a anteproposta de lei apresentada pelo PAN para aumentar o valor do subsídio de risco da PSP e da GNR para 443 euros. “Esta anteproposta de lei pretende a majoração do subsídio de risco atribuído aos agentes da...

PAN/Açores quer o fim das práticas taurinas na região

O PAN/Açores entregou hoje na Assembleia Regional uma iniciativa legislativa que pretende pôr termo às touradas à corda e de praça no arquipélago e a reconversão das praças de touros existentes na região em equipamentos culturais ou desportivos. Numa nota de imprensa, o partido salienta...

PAN/Açores quer garantir apoio regular às associações de proteção animal

O líder e deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, entregou hoje, no parlamento regional, uma iniciativa legislativa que pretende amplificar as medidas de intervenção e proteção animal e reforçar os apoios às associações zoófilas. De acordo com a estrutura partidária, “impõe-se ao Estado, enquanto principal responsável...

PAN/Açores propõe medidas para combater poluição marinha

O PAN/Açores entregou hoje, na Assembleia Legislativa Regional, uma iniciativa para criar um sistema de incentivo à recolha e depósito de lixo marinho e devolução de artes de pesca em fim de vida utilizadas na pesca comercial. "Temos assistido ao crescendo da poluição marinha e...

PAN pede nova estratégia para a agricultura e energias renováveis no Dia dos Açores

O deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, disse hoje, no Dia da Região, que é urgente criar uma “nova estratégia” para a agricultura e as energias renováveis, lembrando que o arquipélago é “especialmente vulnerável” às crises. Falando na sessão solene do Dia dos Açores, no concelho...

PAN/Açores quer pôr Partidos a pagar impostos

O PAN/Açores apresentou, debateu e viu aprovada por unanimidade, no dia de hoje, uma iniciativa legislativa – anteproposta de lei, que pretende acabar com os benefícios fiscais dos Partidos Políticos a nível nacional. O fim das isenções fiscais, atribuídas aos Partido Políticos é um tema...

PAN diz que remodelação do Governo nos Açores chega “tarde demais”

O deputado único do PAN nos Açores, Pedro Neves, considerou hoje que a remodelação do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) vem "tarde demais”, alegando que a mudança devia “ter sido feita antes do orçamento regional” de 2022. “Para nós, esta remodelação veio tarde demais. Acho que esta...

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