O deputado independente no parlamento dos Açores disse hoje esperar que o Plano e Orçamento da região para 2024 possa “aliviar a carga fiscal dos açorianos” e “venha completar” o programa do Governo apresentado em 2020.
“Deixei uma vez mais vincado que é importante, e de uma forma transversal, aliviar a carga fiscal dos açorianos”, disse Carlos Furtado aos jornalistas, no final de uma reunião com o líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2024.
O parlamentar independente Carlos Furtado (ex-Chega) espera que “seja um orçamento que venha completar aquilo que foi o programa do Governo que foi votado e aprovado no final de 2020”.
“Falta apenas um quarto deste tempo da legislatura e é uma preocupação para mim perceber que este programa que foi votado e aprovado terá muitas dificuldades em ser cumprido apenas num ano de exercício de governação”, justificou.
Segundo Carlos Furtado, esta situação “pode condicionar” a votação do Plano e Orçamento do Governo dos Açores para o próximo ano.
O deputado disse que vai esperar pelos documentos que poderão “refletir ou não aquilo que será a capacidade de executar o programa do Governo para quatro anos” e isso determinará a sua posição de voto relativamente ao Plano e Orçamento dos Açores para 2024.
No encontro, que decorreu na sede da Presidência, em Ponta Delgada, o deputado independente também deu conta de algumas preocupações relacionadas com dificuldades na região devido ao aumento do custo de vida e à inflação.
Carlos Furtado lembrou que apresentou um projeto na Assembleia Regional sobre os produtos petrolíferos, referindo que “cada açoriano, independentemente de ser novo ou velho, paga aproximadamente 200 euros de ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) por ano”, daí que defenda a redução da receita proveniente deste imposto.
O presidente do Governo dos Açores começou hoje a ronda de auscultação dos partidos e parceiros sociais a propósito do Plano e Orçamento da região 2024, o quarto da legislatura, que vai ser discutido em novembro na Assembleia Regional.
O Orçamento para 2024 vai ser o primeiro a ser votado após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.
Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na Assembleia Legislativa. Com o apoio do deputado do Chega, somam 27 lugares, número insuficiente para a maioria.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
