O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, defendeu, esta segunda-feira, que “o diálogo aberto e a participação plural são essenciais para executar a vontade dos cidadãos”, no âmbito do debate “Pensar Ponta Delgada”, promovido pela Associação Seniores de São Miguel (ASSM), numa unidade hoteleira da cidade.
Na mesa-redonda, moderada pela jornalista Teresa Nóbrega, participaram também Gualter Couto, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Alexandra Bragança, Presidente da Comissão Especializada de Acompanhamento do PRR do Conselho Económico e Social dos Açores, o arquiteto Jorge Kol de Carvalho e o psiquiatra João Mendes Coelho.
Na assistência, intervieram figuras como Sónia Nicolau, candidata à Câmara Municipal, Gualter Furtado, ex-presidente do CESA, Avelino Meneses, ex-reitor da Universidade dos Açores e Jorge Rita, Presidente da Associação Agrícola de São Miguel.
O debate centrou-se nos principais desafios urbanos do concelho, como a crise na habitação, o aumento da criminalidade associada ao consumo de drogas e álcool, a pressão do turismo, a mobilidade urbana e a videovigilância.
Habitação: “Estamos a cumprir a nossa parte”
Pedro Nascimento Cabral garantiu que a autarquia está a executar soluções concretas ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), afirmando: “Já estamos a construir 70 novas habitações. São 12 milhões de euros investidos para solucionar um problema grave, que há muito foi negligenciado.”
O autarca apontou o desinvestimento dos anteriores governos regionais liderados pelo PS: “Entre 2009 e 2020, construíram apenas 39 habitações em São Miguel, onde vive 60% da população açoriana”.
A presidente da AICOPA, Alexandra de Bragança, detalhou que o montante global investido em projetos de habitação em várias freguesias de Ponta Delgada, incluindo os já concluídos, em curso e a lançar, ultrapassa os 9,5 milhões de euros.
Entre as causas da crise habitacional foram destacados a pressão do turismo, com a proliferação de alojamentos locais, a escassez de nova construção acessível e os baixos salários na Região. A consequência imediata, sublinharam os participantes, é o afastamento de jovens e famílias do centro urbano para freguesias periféricas.
A receita foi unânime: mais habitação a custos controlados, regulação do alojamento local e incentivos ao arrendamento de longa duração.
Videovigilância, drogas e sem-abrigo
A problemática da insegurança pública, agravada pelo aumento do consumo de drogas e álcool na via pública, foi outro dos temas em destaque. João Mendes Coelho descreveu a situação como “gravíssima”, afirmando que “ao sair do seu consultório tem a sensação de estar numa cidade doente”.
Perante esta realidade, Pedro Nascimento Cabral esclareceu que “as câmaras de videovigilância visam combater o sentimento de insegurança, o vandalismo e a criminalidade associada ao consumo de drogas — não derrotar a população sem-abrigo, que necessita de uma intervenção humanizada e fraterna”.
O autarca salientou que a resposta ao fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo “deve ser profunda, integrada e verdadeiramente humana”, baseada na recuperação da dignidade, acesso à saúde e reintegração social.
Nesse sentido, destacou o apoio anual de 650 mil euros às IPSS do concelho, o programa Housing First — que já retirou cinco pessoas da rua — e protocolos em preparação com o Instituto São João de Deus e a Cáritas para apoiar mais 15 pessoas. Além disso, será cedido ao Governo Regional terreno para criar estruturas de pernoita, higienização e alimentação.
Mobilidade e estacionamento
A questão da mobilidade urbana e do excesso de veículos foi igualmente debatida. O Presidente da Câmara reconheceu os desafios existentes e adiantou que está em curso um plano de ação com consultores externos, incluindo a segunda fase do prolongamento subterrâneo da Avenida Infante D. Henrique, que criará mais de 300 lugares de estacionamento.
“Temos já concluído o caderno de encargos para o concurso público dessa obra, e terminámos também a proposta de redefinição das linhas de Mini Bus, que visa alargar a rede, facilitar deslocações e incentivar o uso do transporte público”, adiantou, referindo que esta proposta será apresentada a concurso público em 2026, estando atualmente em análise pelas juntas de freguesia.
Já o arquiteto Jorge Kol de Carvalho defendeu a criação de dois terminais de autocarros nas zonas este e oeste da cidade como forma de aliviar o trânsito no centro.
Vozes críticas e apelo à ação
Gualter Couto lançou críticas à atuação dos deputados regionais de São Miguel, afirmando que “não estão a defender a ilha como deviam”, posição secundada por vários intervenientes. Também Sónia Nicolau sugeriu o reforço da videovigilância para atenuar o sentimento de insegurança da população.
Na sua intervenção final, Pedro Nascimento Cabral voltou a elogiar a iniciativa da Associação Seniores de São Miguel, liderada por Leonor Anahory, afirmando que “este é um claro exemplo de como a sociedade civil pode contribuir, de forma séria e empenhada, na discussão de temas centrais que envolvem o nosso Município”.
“Cada reflexão ou sugestão estrategicamente pensada para o desenvolvimento do concelho é uma mais-valia. Estou sempre disponível para acolher ideias, ouvir opiniões e integrar contributos na gestão de Ponta Delgada”, concluiu.
