O Bloco de Esquerda defende uma alteração à Lei de Finanças Regionais para garantir previsibilidade, estabilidade e o aumento das transferências do Orçamento do Estado para os Açores, de forma a assegurar serviços públicos de qualidade em todo o arquipélago.
A posição foi reafirmada esta segunda-feira por Pedro Amaral, cabeça de lista do Bloco à Assembleia da República pelos Açores, durante uma visita à Escola Básica e Secundária de Santa Maria e ao Centro de Saúde de Vila do Porto.
Em campanha na sua ilha natal, Pedro Amaral sublinhou a importância simbólica da sua candidatura: “Pela primeira vez há um mariense como cabeça de lista à Assembleia da República. É possível eleger pelos Açores um deputado da periferia da periferia, para dar voz aos que muitas vezes estão excluídos das mesas de decisão”.
Nas visitas realizadas, o candidato apontou necessidades prementes de investimento nas infraestruturas locais. “O Centro de Saúde de uma ilha como Santa Maria tem que ser uma espécie de mini-hospital, o que exige um financiamento reforçado. Também na escola identificámos várias carências ao nível das infraestruturas que precisam de apoio financeiro”, referiu Pedro Amaral.
O candidato bloquista defende que a revisão da Lei de Finanças Regionais deve assegurar que o montante transferido pelo Estado para as regiões autónomas nunca seja inferior ao do ano anterior, criando assim previsibilidade e estabilidade financeira. Para além disso, o Bloco considera fundamental aumentar essas verbas para garantir serviços públicos à altura das necessidades.
Pedro Amaral recordou que, na última discussão do Orçamento do Estado, o Bloco propôs um aumento de 150 milhões de euros nas transferências para os Açores — precisamente o montante reivindicado pelo atual governo regional (PSD, CDS e PPM) —, mas lamentou que a proposta tenha sido rejeitada por esses mesmos partidos na Assembleia da República.
“Muitas vezes, os partidos a nível regional não conseguem comunicar com os seus partidos a nível nacional”, criticou o candidato, sublinhando a diferença do Bloco de Esquerda: “No Bloco falamos a uma só voz; aquilo que o BE Açores afirma é o mesmo que o BE nacional afirma”.
