O grupo parlamentar do PSD/Açores afirmou hoje que o Bloco de Esquerda (BE) divulgou “informações falsas” para a opinião pública sobre o concurso de pessoal docente, depois de o BE ter criticado as medidas do Governo açoriano.
Na sexta-feira, o deputado único do BE no parlamento açoriano, António Lima, reuniu com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, tendo criticado as medidas anunciadas pelo Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) para a fixação de professores, alegando que os incentivos estão associados “a uma série de restrições” que não vão atrair docentes para o arquipélago.
“No contexto atual, em que há escassez de professores, dizer a um professor do continente ou dos Açores que, se for colocado numa ilha onde não reside, terá que lá ficar por cinco anos, não é um incentivo, é um desincentivo a concorrer”, concretizou o deputado António Lima.
Já hoje, citada numa nota de imprensa, a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores, Délia Melo, afirmou que o BE “faltou à verdade” ao divulgar “informações falsas, insinuando que teria sido tomada a medida de obrigatoriedade de permanência de cinco anos para os docentes que obtenham colocação nos quadros”.
A deputada social-democrata açoriana explicou que a proposta do Governo Regional “é substancialmente diferente de uma imposição generalizada e obrigatória para todos os docentes, como o Bloco de Esquerda tenta fazer crer”.
Segundo a deputada, “o que está previsto é a criação de uma primeira prioridade de colocações, nos concursos interno, externo e de contratação, destinada aos docentes que tenham usufruído dos incentivos à fixação e que pretendam permanecer na mesma ilha e grupo de recrutamento”.
“No caso de obtenção de um lugar no quadro, os docentes que optem por esta prioridade devem permanecer nesse lugar durante um período não inferior a cinco anos”, assinalou ainda Délia Melo.
A vice-presidente do grupo parlamentar do PSD/Açores criticou quem opta por “recorrer à desinformação, em vez de contribuir “construtivamente para o debate e melhoria do sistema educativo dos Açores”.
Délia Melo assinalou que esta é ainda “uma proposta que será negociada com as estruturas sindicais”, para entrar em vigor no ano letivo 2026/2027.
Ainda segundo a deputada, a primeira reunião está “agendada para o dia 07 de março”.
A secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, anunciou em 13 de fevereiro um plano para combater a falta de docentes, contemplando incentivos à fixação, alterações ao concurso de pessoal e a gestão dos professores excedentários.
