O Governo dos Açores revelou hoje que pretende arrancar em 2025 com projetos-piloto para implementar a semana de quatro dias na função pública, defendendo que a medida pode significar uma melhoria da produtividade.
“Pretendemos ter um desenho até ao final do ano para, no próximo ano, começarmos com projetos-piloto de implementação da semana de quatro dias, que não será, numa fase inicial pelo menos, generalizado a toda a função pública”, afirmou o secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Duarte Freitas, que falava aos jornalistas na sede da Secretaria em Ponta Delgada, realçou que a semana de quatro dias “poderá vir a ser mais ou menos alargada” a toda a função pública, em virtude das experiências piloto.
“Vamos convocar um Conselho Consultivo da Administração Pública Regional a breve trecho para ter uma reflexão mais aprofundada sobre essa matéria, recolhendo ideias desse conselho para desenharmos em concreto o projeto”, revelou.
Sobre a posição do setor privado, Duarte Freitas realçou que já existem empresas a aplicar a semana de quatro dias nos Açores, assinalando que a medida pode significar a “melhoria da produtividade”.
“A semana dos quatro dias não quer dizer que seja de uma forma fixa. Há empresários e serviços que podem ter a semana de quatro dias e o quinto dia ser em teletrabalho. Há empresários que podem ter três dias de presença física e dois de teletrabalho”, referiu.
Considerando que se trata de “um sentido de responsabilidade”, Duarte Freitas defendeu que “um funcionário do setor público ou privado motivado e bem formado, com formação contínua, será mais produtivo”.
“Estamos profundamente convictos disso”, salientou.
No programa do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), aprovado em março no parlamento açoriano, o executivo açoriano indica querer criar um “projeto-piloto para a semana de quatro dias/teletrabalho (extensível igualmente ao setor privado), sempre em comum acordo com o trabalhador e com o empregador, para melhor conciliar a sua vida profissional com a vida pessoal e familiar”.
Em 26 de março, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) disse não se opor ao projeto-piloto para a semana de trabalho de quatro dias, anunciado pelo Governo Regional, mas entendeu que a medida dificilmente poderia ser aplicada no setor privado.