A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, vai lançar, ainda este ano, um programa ocupacional destinado a pessoas portadoras de deficiência e à população em grave risco de exclusão social no concelho, foi hoje anunciado.
A informação foi avançada pela vereadora Cristina Canto Tavares, no âmbito de uma visita de acompanhamento a uma das valências da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficentes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
De acordo com a autarca, citada numa nota de imprensa, o município vai ter, “na própria estrutura da Câmara Municipal, um programa ocupacional destinado à população em grave risco de exclusão social e a pessoas portadoras de deficiência”.
Segundo revelou a vereadora, o documento regulamentar já está “a ser estruturado” e a autarquia vai arrancar com o programa ocupacional inclusivo “ainda este ano”.
A Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficentes do Arquipélago dos Açores (APACDAA), em Ponta Delgada, foi apoiada pela autarquia ao abrigo dos novo termos do Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social.
A revisão ao regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social contemplou, como algumas das suas principais alterações, a criação de um apoio destinado à execução de obras de conservação, até ao limite máximo de 15 mil euros, um aumento da verba destinada a projetos de desenvolvimento na ordem dos 20%, bem como dos subsídios para despesas de funcionamento, num incremento de 17%, segundo adianta o município.
Além disso, os apoios financeiros para projetos de obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações passaram ainda a beneficiar de uma majoração de 20%, desde que, entre outros critérios, visem o desenvolvimento de novas soluções para pessoas com deficiência ou com doença mental e dependentes com necessidades efetivas de apoio, explica ainda a autarquia.