O resultado das contas consolidadas de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada revela um resultado líquido negativo de 1.061.008,07 euros, uma melhoria de 2.257.138,99 euros face a 2023, segundo o documento a que a agência Lusa teve acesso.
O documento foi votado na segunda-feira na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, onde a oposição socialista se absteve nas contas do executivo social-democrata, mas com ressalvas.
De acordo com o documento, o ativo, em 2024, atingiu os 231.892.894,29 euros, o que representa uma diminuição de 1.005.036,97 euros face ao ano anterior (-0,4%).
O património líquido atingiu os 201.164.085,32 euros, o que representa um aumento de 806.460,29 euros (+0,4%), face a 2023.
Este aumento é justificado “em grande medida pelo resultado líquido do período que foi menos negativo em 2.257.138,99 euros”, segundo o relatório das contas.
As contas municipais revelam ainda que o passivo atingiu os 30.728.808,97 euros, o que representa uma diminuição de 1.811.497,26 euros, menos 5,6%, face a 2023.
Os rendimentos ascenderam aos 64.202.726,12 euros, o que representa um aumento de 6.819.474,82 euros (+11,9%), relativamente a 2023.
Segundo as contas de 2024, os impostos, contribuições e taxas (37,13%) e as transferências e subsídios correntes obtidos (28,47%) são as rubricas que maior peso têm nos rendimentos.
Os gastos atingiram os 65.274.711,67 euros, mais 4.566.230,82 euros (+7,5%), face ao ano anterior.
Na sequência da aprovação das contas na Assembleia Municipal, o executivo social-democrata, refere que o rácio de solvabilidade em 2024 foi de 5,97, um indicador que “é demonstrativo de que a autarquia encontra-se estável financeiramente”.
O rácio de autonomia financeira foi de 0,86, “tornando patente a grande capacidade do município para honrar os respetivos compromissos”, refere-se na nota de imprensa, em que o executivo da Câmara Municipal de Ponta Delgada, liderado por Pedro Nascimento Cabral, não revela números.
Segundo o município, a taxa de execução da receita foi de 95,4%, enquanto a despesa foi executada a 88,1%, dados “reveladores de um elevado grau de coerência entre a previsão orçamental e a concretização financeira”.
O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, citado na nota de imprensa, refere que a ausência de “qualquer voto contra por parte da oposição vem confirmar que reconhecem a boa gestão e rigor das finanças públicas que este executivo municipal levou a efeito”.
“Isto significa que a oposição reconhece que esta Câmara Municipal soube gerir com conta, peso e medida as contas e os dinheiros públicos dos cidadãos de Ponta Delgada. Demonstrámos, hoje, uma vez mais, que conseguimos cumprir com todas as regras financeiras sem deixar de investir nas pessoas, que é o nosso objetivo primeiro” afirmou o social-democrata.
Nuno Miranda, da bancada do PS na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, em documento enviado à Lusa, refere que “apesar da recuperação face a 2023, a gestão ainda termina o ano com prejuízo”.
O deputado municipal sustenta que a despesa de capital “desceu 14,2% e investimento direto caiu um milhão de euros”.
Nuno Miranda aponta ainda uma “queda no saldo orçamental de 10,5 milhões para 9,3 milhões de euros”, uma “redução de 10,4%”.
A prestação de contas consolidadas de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada revela sinais mistos: há solidez financeira, mas falta ambição política para transformar essa base em investimento real e impacto na vida das pessoas”, afirma o deputado socialista.
Como “pontos fortes do executivo”, o deputado socialista aponta a “autonomia financeira robusta”.
Salvaguarda-se também como positiva a “diminuição do endividamento”, com o passivo total “a cair 5,6%, com amortização de empréstimos e fim de três financiamentos”.
