O líder parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores, João Bruto da Costa, considerou hoje que a proposta do grupo parlamentar socialista, de permitir a pesca de atum nas áreas marinhas protegidas, “viola os superiores interesses” da região.
“Trata-se de uma proposta que visa favorecer dois ou três [armadores]. Não é boa para o setor das Pescas e não é boa para os compromissos assumidos pelos Açores. Portanto, viola os superiores interesses dos Açores”, insistiu o deputado social-democrata, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com a equipa de coordenação do projeto Blue Azores, em Ponta Delgada.
João Bruto da Costa adiantou que este encontro serviu para conhecer o trabalho desenvolvido sobre as áreas marinhas protegidas, desde 2019 (altura em que o executivo regional era liderado por PS), bem como as consequências do “retrocesso” que os próprios socialistas estão a tentar “trazer a este processo”.
“Há uma falta de sentido de Estado do deputado Francisco César e do PS, ao darem o dito por não dito, transmitindo uma péssima imagem dos Açores a toda a comunidade internacional”, apontou João Bruto da Costa, referindo-se às declarações do líder do PS/Açores e atual deputado à Assembleia da República.
Os socialistas açorianos apresentaram uma iniciativa legislativa, que visa excecionar a pesca de atum com salto e vara nos Açores, nas novas áreas marinhas protegidas, aprovadas no parlamento açoriano em novembro de 2024, alegando que esta arte de pesca é “seletiva” e “amiga” do Ambiente.
O líder parlamentar do PSD lembrou que as novas reservas de pesca (15% de proteção total e 15% de proteção alta), resultam do longo trabalho participativo que ocorreu durante vários anos, com cerca de 400 contributos e mais de 20 reuniões realizadas com os profissionais do setor.
“Fazer uma proposta que revoga essa matéria, só para favorecer dois ou três, revela incoerência e será altamente prejudicial para o futuro, desde logo, das pescas nos Açores”, insistiu João Bruto da Costa.
O deputado do PSD acrescentou que a proposta socialista de criar uma exceção para as artes de salto e vara “é contrária aos compromissos assumidos pelo próprio PS” em 2019, partido que aprovou a legislação do ano passado e que “até aplaudiu quando foram assinados os memorandos relativos a esta matéria”.
A APASA, a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores, também discorda da proibição da captura de atum nas áreas marinhas protegidas, recordando que alguns destes locais (Banco D. João de Castro, Banco Princesa Alice, Bando Condor e Ilhéus das Formigas) são habitualmente utilizados, até agora, pelos atuneiros da região.
A pesca de atum com salto e vara é uma arte de pesca antiga que é praticada nos Açores, da mesma forma, há mais de 70 anos, durante a qual os pescadores tentam atrair os tunídeos (sobretudo patudo e bonito) para a borda dos barcos, lançando “isca viva” (chicharro e sardinha), que mantêm em tinas a bordo, para depois pescarem o atum, um a um, com recurso a uma vara com isco e anzol.
A frota atuneira é constituída por 36 embarcações (uma dezena delas são da Madeira), que têm dimensões que variam entre os 14 e os 30 metros de comprimento.
