O concurso para a construção de dois barcos elétricos para a empresa de transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores (Atlânticoline) poderá ser anulado, depois de o consórcio que venceu o concurso ter recusado assinar o contrato.
“Infelizmente, o concurso não teve o desfecho que nós estávamos a contar tendo em conta que, já depois de termos adjudicado a proposta, o consórcio vencedor veio solicitar alterações, quer ao prazo de execução, quer às características técnicas dos navios, alterações essas que contrariavam o que estava definido no caderno de encargos”, explicou à Lusa a presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, Isabel Dutra.
Segundo a administradora da empresa pública, o consórcio vencedor do concurso para a construção de dois barcos elétricos, composto pelas empresas Transinsular e Navaltagos, não quis assinar o contrato perante a recusa da Atlânticoline em alterar o caderno de encargos, que previa uma verba de 25 milhões de euros para o investimento.
“Tivemos ainda algumas reuniões, para procurar encontrar uma solução, e veio a verificar-se que o consórcio se recusou a assinar o contrato. Neste momento, estamos na fase de caducidade do contrato”, adiantou Isabel Dutra.
A Atlânticoline está agora a tentar saber, junto do gabinete jurídico, quais serão os próximos passos a tomar, sendo certo que a construção dos barcos tinha prazos definidos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Estamos a analisar, junto do nosso gabinete jurídico, bem como da estrutura do PRR, de forma a garantir o cumprimento das metas definidas, para tentarmos encontrar aqui a melhor solução possível para fazermos face a este contratempo”, sublinhou a gestora da empresa pública.
Isabel Dutra disse ainda esperar que, até ao final da semana, a Atlânticoline possa tomar uma decisão sobre o assunto, que pode passar por uma adjudicação direta a um dos outros concorrentes ou pelo lançamento de um novo concurso público.
A Atlânticoline opera atualmente com cinco embarcações próprias: a lancha Ariel, com capacidade para 12 passageiros, os navios Cruzeiro das Ilhas e Cruzeiro do Canal, com capacidade para 191 passageiros cada, e os ferries Mestre Jaime Feijó e Gilberto Mariano, capazes de transportar, respetivamente, 333 passageiros/13 viaturas e 296 passageiros/10 viaturas.
A empresa pública, que tem cerca de 120 trabalhadores, transporta anualmente mais de meio milhão de passageiros, a maioria entre o canal Faial/Pico, numa distância de cerca de cinco milhas náuticas.