O Governo dos Açores vai apoiar, entre 2.000 e 8.000 euros, os jovens que se comprometam a trabalhar no arquipélago, no mínimo, durante cinco anos, uma medida cujo regulamento foi hoje publicado em Jornal Oficial.
A medida de valorização salarial, da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, cujas candidaturas abrem na quinta-feira, está integrada no pacote ‘+ Jovem’, que visa atrair e fixar talento nos Açores e que integra um total de sete medidas.
No caso em concreto, o montante máximo do apoio a atribuir no âmbito da captação de talento é de 2.000 euros para licenciados, 5.000 euros para titulares de mestrado e 8.000 euros para trabalhadores com doutoramento.
“Os apoios a atribuir visam dois objetivos: um apoio à captação de talento e outro à retenção de talento, ambos de natureza financeira e a vigorar durante cinco anos”, lê-se numa nota divulgada pelo executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Já o apoio à retenção de talento é aplicável aos jovens detentores do grau académico de licenciatura, mestrado ou doutoramento ou diplomados com o nível de qualificação igual ou superior ao nível IV do Quadro Nacional de Qualificações, que apresentem declaração de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e que tenham auferido rendimentos de categoria A ou B do IRS.
Nesse caso, o apoio é atribuído em função do valor apurado da coleta líquida, no montante correspondente a 100%, também durante o período de cinco anos.
Podem beneficiar da medida de valorização salarial jovens com idade igual ou inferior a 35 anos à data do início da sua atividade profissional, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a termo certo ou dos programas ESTAGIAR L e T, incluindo jovens que iniciaram a sua atividade a partir de 01 de janeiro de 2024, inclusive.
Segundo a portaria da secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, esta medida visa “recompensar o prosseguimento de estudos superiores” e “contribuir para a valorização salarial dos jovens qualificados que escolham exercer a sua atividade profissional na Região Autónoma dos Açores”.
As candidaturas para esta medida podem ser realizadas através do portal empregojovem.azores.gov.pt.
Outra das medidas deste pacote ‘+Jovem’ é o apoio ao pagamento de duas viagens aéreas por ano letivo (ida e volta) aos estudantes deslocados da sua ilha para frequentarem o ensino, seja noutra ilha açoriana, Madeira ou continente.
Em 18 de julho, o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, anunciou que aquela medida de apoio vai ter efeitos retroativos ao ano letivo 2023/2024, com a atribuição de uma viagem ida e volta, cujas candidaturas estão a decorrer até 15 de agosto.