Quase metade dos trabalhadores da administração pública dos Açores (48%) vai ter 60 anos ou mais em 2030 e cerca de 30% vai ter mais de 66 anos, revelou hoje Governo Regional.
“Até 2030, 5.828 trabalhadores alcançarão ou ultrapassarão os 66 anos de idade. São cerca de 30% do total dos trabalhadores que temos na administração pública regional. Para além disso, até 2030, teremos cerca de nove mil trabalhadores, o que representa 48% dos trabalhadores da administração pública, com 60 anos ou mais”, avançou o secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Duarte Freitas falava na comissão de Política Geral da Assembleia Regional a propósito de uma iniciativa do BE para a criação de um “programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na administração pública regional”.
Para o responsável pela administração pública no Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), o envelhecimento dos trabalhadores até 2030 é “muito impactante e significativo”, exigindo um “trabalho atempado”.
“Tem de haver um planeamento relativamente a essa situação. Não só para a reposição dos trabalhadores que se vão reformar, como também para a satisfação em concreto das necessidades da função pública regional”, declarou.
Duarte Freitas adiantou que vai levar o assunto ao Conselho Consultivo da Administração Pública Regional, defendendo um “trabalho atempado para perceber quais as áreas e formações” mais carenciadas.
O secretário regional destacou também o aumento de trabalhadores na função pública desde 2020, altura em que o primeiro governo da coligação PSD/CDS-PP/PPM tomou posse.
“Em 2020 nós tínhamos 19.324 trabalhadores na administração pública regional. Em 2023 são 20.468, isto é, mais 1.144. Este valor compreende-se, naturalmente, com as regularizações extraordinárias que fizemos”, realçou.
No debate, o deputado do BE, António Lima, alertou para as “inúmeras situações de precariedade prolongada” na função pública dos Açores, criticando o recurso àqueles trabalhadores para o desempenho de necessidades permanentes.
“Há 164 trabalhadores a avenças e a recibos verdes. Basta olhar para as funções desses trabalhadores para perceber que não são propriamente prestações de serviços reais”, condenou o parlamentar bloquista.
Na resposta, Duarte Freitas realçou as regularizações contratuais feitas nos últimos anos: 496 em 2020, 465 em 2021 e em 515 em 2024.