O Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, e o Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, apresentaram ontem, numa Conferência conjunta organizada na sede do Comité, em Bruxelas, a nova iniciativa da Comissão Europeia destinada a financiar estratégias locais e regionais de combate ao desemprego de longa duração.
Embora os números do emprego na UE estejam num nível recorde, com 75,5% no quarto trimestre de 2023, o combate ao desemprego de longa duração – ou seja, pessoas que estão sem trabalho há mais de um ano – continua a ser um problema em muitos Estados-Membros. Em 2022, 4,5 milhões de pessoas com mais de 25 anos na UE estavam registadas como desempregados de longa duração.
Nesse contexto, a Comissão anunciou ontem um convite à apresentação de propostas, no valor de 23 milhões de euros, destinado a ajudar atores locais e regionais, nos Estados-Membros da UE, a desenvolver novas formas de combater o desemprego de longa duração.
O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: “O projeto europeu é, antes de mais nada, sobre as pessoas. Com esta iniciativa da Comissão Europeia, garantimos que ninguém é deixado para trás. Há inúmeras regiões e municípios que estão a implementar iniciativas adaptadas às suas realidades locais para combater o desemprego de longa duração. Através do presente convite, poderão utilizar os fundos do FSE+ para enfrentar melhor este desafio social, económico e humano. O Comité das Regiões Europeu é um parceiro ativo na luta contra o desemprego de longa duração e está aqui para contribuir para que mais regiões e municípios possam fazer uso deste novo instrumento.”
Por seu turno, o Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sublinhou: “O desemprego de longa duração tem consequências terríveis para a sociedade, a economia e, sobretudo, para as pessoas afetadas. É um desperdício de talento e de produtividade que a Europa não pode permitir. Em toda a Europa, as autoridades locais e as organizações da economia social demonstraram que é possível oferecer uma nova oportunidade às pessoas que ficaram sem emprego durante um longo período. A UE continuará a lutar contra o desemprego de longa duração e a apoiar medidas que promovam empregos de qualidade.”
Através do presente convite à apresentação de propostas, anunciado no âmbito da iniciativa Inovação Social+ do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), a Comissão pretende tirar partido de experiências anteriores e reforçar o papel das organizações da economia social, aproveitando a sua capacidade e experiência para proporcionar um trabalho relevante a pessoas que, frequentemente, sofrem com o isolamento e a pobreza decorrentes do desemprego de longa duração.
A 25 de maio de 2023, o Comité das Regiões adotou o parecer do belga Yonnec Polet, primeiro vice-presidente do município de Berchem-Sainte-Agathe, “Erradicar o desemprego de longa duração: a perspetiva local e regional”, que sublinha o caráter inovador e o exemplo de várias experiências de “regiões sem desempregados de longa duração” existentes na UE e instava a Comissão Europeia a fazer um levantamento de tais iniciativas e a criar um fundo específico para lutar contra o desemprego de longa duração. O relator Polet afirmou: “Em 2022, elaborei um parecer do CR sobre as garantias locais de emprego para tonar visível o drama social do desemprego de longa duração e as abordagens inovadoras que existem, ao nível local, dos ‘Territórios de Desemprego Zero’. Todos os exemplos que expus, em França, Áustria, Bélgica, Países Baixos, Alemanha e Itália confirmaram o seu grande potencial e efeitos positivos ao oferecerem aos desempregados de longa duração um novo emprego, que responde a necessidades sociais e ambientais, e com um salário justo. Hoje, graças ao Comissário Nicolas Schmit, a UE vai disponibilizar 23 milhões de euros para apoiar este tipo de inovação social!”
A nova medida, ontem anunciada, visa também dar resposta ao facto de as medidas tradicionais serem muitas vezes insuficientes para lidar com este desafio com fortes implicações sociais e económicas e de um relatório recente financiado pela UE ter demonstrado o potencial de iniciativas como as garantias de emprego e outras abordagens inovadoras, para ajudar as pessoas a entrar no mercado de trabalho através da criação de empregos que reflitam as suas aspirações e respondam às necessidades das suas comunidades locais.
A ideia principal por trás destas iniciativas é começar por construir a independência financeira, o crescimento profissional e uma maior autoconfiança para os desempregados, se necessário através da criação de empregos adaptados ao seu perfil. O que, por sua vez, conduz a melhores perspetivas de emprego e a um futuro mais seguro.
