Ontem tomaram posse os duzentos e trinta novos deputados eleitos à Assembleia da República para XVI Legislatura Constitucional. Não vou esmiuçar a composição do novo parlamento até porque já muita tinta escorreu versando esta temática.
Vou apenas fazer duas breves notas em relação à nova configuração parlamentar. A primeira nota relativamente ao dia de ontem, tem a ver com a emotiva “cerimónia” se assim o podemos chamar, de afixação da placa identificativa do grupo parlamentar do CDS/PP, um ato simbólico que enfatiza o regresso do histórico partido ao parlamento. A segunda nota que quero deixar prende-se com o facto de termos noventa e nove deputados estreantes (43%), o que demonstra uma considerável renovação parlamentar e que me traz uma particular satisfação, na medida em que defendo energicamente que o lugar de deputado deve ser passageiro e não um habitué no que ao parlamentarismo diz respeito.
Os nove partidos que agora se fazem representar naquele Órgão legislativo terão uma particular responsabilidade no que diz respeito ao sucesso ou ausência dele nos próximos anos. Já houve por aí quem dissesse que esta legislatura ficará marcada pela instabilidade governativa, o que por si só demonstrará uma imensa falta de responsabilidade dos diversos partidos que compõe a já referida Assembleia. Os partidos que garantiram a representatividade parlamentar têm uma oportunidade singular de demonstrarem maturidade política e respeito por aquilo que foi a vontade popular.
Exige-se, aos deputados agora empossados que saibam pôr de lado as suas divergências, que são naturais, fruto das diferentes ideologias representadas, naquilo que são as matérias fundamentais para o país e que consigam colocar em primeiro lugar o nome de Portugal. Creio que este cenário, a breve trecho, se afigurará como improvável, por via daquilo que foram as diversas declarações no dia de ontem.
Ora bem, desde logo, a direita apressou-se de forma mais ou menos direta, a criticar a indicação dada pelo PSD, ao escolher António Filipe (PCP) para presidir à primeira sessão plenária. O critério, na minha ótica, foi simples e coerente. O PSD convidou o deputado mais antigo em funções para o efeito. À esquerda, ouvimos um mar de críticas relativamente à proposta de eleição de Diogo Pacheco de Amorim (CH) como vice-presidente da Assembleia da República.
De acordo com o disposto no número dois do Artigo vigésimo terceiro do Regimento da Assembleia da República, cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um Vice-Presidente. Independentemente de se gostar ou não de determinado partido, devemos ter respeito por aquilo que foi a vontade dos eleitores portugueses expressa nos votos, e viabilizar essa proposta no contexto parlamentar. A viabilização do nome proposto pelo Chega em nada belisca aquilo que foram as declarações de Montenegro quanto a cenários governativos com o partido sentado mais à direita no parlamento.
Já é tempo de se perceber que qualquer tentativa de diminuir o Chega, só aumentará a sua expressão junto do eleitorado.
