O presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, considerou hoje que o Programa do executivo aprovado no parlamento regional “formaliza uma visão de década” e é uma referência estratégica para o arquipélago.
“Como ficou demonstrado neste debate, desde logo com a excelência das apresentações de cada um dos membros do Governo [Regional], o Programa do XIV Governo dos Açores é parte e formaliza uma visão de década para o presente e para o futuro dos Açores”, disse.
O social-democrata discursava no final do debate sobre o documento, que terminou hoje na Horta, na ilha do Faial. O Programa foi aprovado com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e os votos contra de PS e BE.
Segundo Bolieiro, que ocupou o cargo já na legislatura anterior, o documento oferece um caminho de “continuidade às boas políticas que geram bons resultados”.
“É um caminho alargado, pois apresenta novas medidas, que nos conduzirão à consistência dos bons resultados já alcançados e potenciarão os melhores resultados em outras áreas, que deles carecem”, justificou.
O Programa do Governo, disse, é a referência de “uma estratégia para o futuro e com futuro, de uma estratégia para proteger os mais frágeis e que precisam de ser valorizados, de uma estratégia que dá esperança aos jovens e a todos os açorianos, porque dá espaço ao seu espírito de iniciativa, porque promove a solidariedade entre iguais e desiguais, porque defende a sustentabilidade e o ambiente”.
No seu discurso, considerou que o documento também incentiva a criação de riqueza “como via mais eficaz para debelar a pobreza”.
Com a aprovação do Programa, o novo executivo entrou em funções em pleno e Bolieiro deu conta de que iniciará “negociações de viabilização dos principais instrumentos de concretização da governação, desde logo e prioritariamente” com quem o viabilizou.
“Quem votou contra deseja a instabilidade, colocou-se do lado do problema e não do lado das soluções, onde nós estamos. Essa marca fica inscrita já nesta sessão do parlamento e com a votação de cada um”, afirmou, dirigindo-se à bancada do PS, que governou a região por mais de 20 anos e nas eleições de 2020 venceu as eleições, mas perdeu a maioria absoluta, ficando então na oposição.
O chefe do executivo açoriano destacou várias medidas para a legislatura e lembrou que o Programa de Governo acolhe um conjunto de ações “provindas das propostas eleitorais de outros partidos”.
“Sendo estratégico e orientador, não detalha nem pormenoriza, antes assume escolhas, já validadas pelos eleitores, define prioridades holísticas e estabelece políticas que enquadrarão e guiarão o nosso trabalho de governação”, salientou.
O Programa do Governo dos Açores, discutido entre quarta-feira e hoje, foi hoje aprovado com os votos favoráveis dos deputados dos três partidos que formam o executivo (23 do PSD, dois do CDS e um do PPM) e a abstenção dos cinco eleitos do Chega, do deputado do PAN e do deputado da IL, enquanto os 23 deputados do PS e o eleito do BE votaram contra.
O documento contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para toda a legislatura.
O executivo de Bolieiro, que tomou posse em 04 de março, na sequência da vitória nas eleições regionais antecipadas de 04 de fevereiro, sem maioria absoluta, teve a sua primeira ‘prova de fogo’ no debate e votação do Programa, pois a sua reprovação (apenas possível com maioria absoluta) implicaria a demissão do Governo Regional.