A deputada do PSD/Açores Eugénia Leal afirmou que o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM está focado na capacitação das pessoas e na criação de respostas no âmbito das políticas de combate à pobreza e exclusão social.
A seu ver, o Programa do Governo contém medidas mais eficazes no alcance do seu sucesso, “ao invés do subsídio fácil ou dos falsos empregos disfarçados de intermináveis programas ocupacionais”.
A parlamentar social-democrata interveio na sessão plenária que debate o Programa do XIV Governo Regional, a propósito das políticas previstas para o setor da Solidariedade Social, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
A deputada do PSD/Açores salientou algumas medidas desenvolvidas pelo Governo da Coligação “pela sua abrangência, pelo seu impacto em grupos mais desfavorecidos e ainda pela sua estratégia de intervenção”.
A título de exemplo, apontou o “alargamento do programa ‘Novos Idosos’, permitindo aos mais velhos permanecerem no seu lar”, a par do programa “Nascer Mais” que apoia os recém-nascido com 1500 euros, o aumento de creches e mini-creches, assim como o aumento da rede de respostas ao nível dos equipamentos sociais nas áreas da infância e juventude, de pessoas com deficiência.
Acrescem outras medidas como o aumento do complemento ao abono de família para crianças e jovens, tendo em conta a inflação e o custo de vida, a atualização do valor do complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos – COMPAMID -, alargando-o à pessoa com deficiência.
Eugénia Leal elencou ainda outros exemplos como a “atualização, acima da inflação, do Complemento Regional de Pensão – conhecido como ‘cheque-pequenino’ –, a redução do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) em idade ativa, com capacidade de trabalho através da inserção social e laboral”.
A parlamentar social-democrata sublinhou, por fim, “a visão integrada e participada da Solidariedade Social” que imprime este Programa do Governo, “com especial relevo para a intenção clara de continuidade no aprofundamento das relações com as instituições particulares de solidariedade social, enquanto parceiros sociais privilegiados e de proximidade às populações”.