O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, congratulou-se com a participação de 600 participantes no Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tendo afirmado que a aposta no turismo de congressos integra a estratégia do Município para atenuar a sazonalidade turística e continuar a dinamizar a economia do concelho em meses de menor procura.
“Foi com muito orgulho e gosto que Ponta Delgada vos acolheu, sabendo, desde já, que este congresso ocorre numa época baixa que o Município tem vindo a combater para que se esbata a sazonalidade do turismo na nossa cidade e ilha”, afirmou o autarca.
Pedro Nascimento Cabral falava, este sábado, no Teatro Micaelense na sessão de encerramento do congresso do SMMP, um evento que foi apoiado pela autarquia e decorreu ao longo de três dias em Ponta Delgada, estando dedicado ao tema “Ministério Público em evolução – Atualidade, Proximidade e Iniciativa”.
Defendendo que “melhor do que visitar Ponta Delgada, é regressar a ela”, Pedro Nascimento Cabral aproveitou a presença dos congressistas para convidá-los a revisitar Ponta Delgada e desfrutarem do seu rico património natural, imaterial e edificado.
“Venham novamente derramar o vosso olhar nos montes verdejantes do nosso concelho, estendê-lo até ao azul do mal; repousar o espírito nas lagoas das Sete Cidades; provar aquela que é a nossa gastronomia, que também nos distingue e torna únicos; vivenciar as nossas tradições e festas”, começou por elencar.
“Durante quase 600 anos de isolamento, soubemos moldar uma forma única de ser e estar a meio do Atlântico Norte. Hoje, essa forma foi espelhada pelo magnífico concerto do Trio Origens, mas também pode ser reencontrada no nosso folclore, bandas filarmónicas e temor a Deus”, acrescentou o autarca, reforçando o convite.
Corroborando das palavras do Vice-Procurador-Geral da República, Carlos Adérito Teixeira, que precedeu a sua intervenção, Pedro Nascimento Cabral defendeu ser necessário “uma maior estabilidade legislativa” para que a relação de confiança entre os cidadãos e os agentes do poder judiciário possa sair beneficiada.
“A alteração legislativa é, de facto, um problema com que todos os operadores judiciários se defrontam e que urge combater com reformas de justiça eficazes, plenas e duradouras”, sublinhou, consubstanciado por “25 anos de prática de advocacia”.
Não quis, entretanto, deixar de salientar que o Ministério Público ocupa “um papel imprescindível” no Estado de Direito em Portugal, sendo “um garante da verdadeira da Democracia e do cumprimento da lei, no seu sentido mais amplo”.
Sustentou, por isso, que o Ministério Público não merece “ser alvo” da onda de críticas com que se tem vindo a confrontar, nem deveria estar à mercê da “tentativa de transformar a justiça num espetáculo com comentadores que nada ou muito pouco sabem do que dizem nos ‘prime times’ das nossas televisões”.