O resultado oficial das eleições legislativas regionais dos Açores foi hoje publicado no Diário da República, confirmando os 57 deputados eleitos, dos quais 26 da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu o ato eleitoral sem maioria absoluta.
Segundo o mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com os resultados definitivos das eleições de 04 de fevereiro, a abstenção foi de 49,70%.
Entre os 57 mandatos a atribuir, a coligação encabeçada pelo Partido Social-Democrata (PSD) conseguiu a maioria, com 26 deputados, o Partido Socialista (PS) elegeu 23, o Chega (CH) cinco, e o Bloco de Esquerda (BE), a Iniciativa Liberal (IL) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) elegeram um deputado cada.
Dos 229.909 eleitores referidos agora como inscritos (a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna tinha contabilizado 229.830 a duas semanas do sufrágio), houve 115.655 votantes (50,30%).
Ainda de acordo com o documento da CNE, entre os votantes registaram-se 111.726 votos validamente expressos (96,60%), 2.522 brancos (2,18%) e 1.407 nulos (1,22%).
A coligação PSD/CDS-PP/PPM obteve 48.672 votos validamente expressos (43,56%), enquanto o PS totalizou 41.538 (37,18%).
O Chega teve 10.627 votos (9,51%), o BE 2.936 (2,63%), a IL 2.482 (2,22%) e o PAN 1.907 (1,71%).
As restantes forças políticas concorrentes não conseguiram eleger deputados para o parlamento açoriano: coligação CDU – Coligação Democrática Unitária, formada por PCP e PEV (1.821 votos, 1,63%), Livre (735 votos, 0,66%), Juntos Pelo Povo (626 votos, 0,56%), Alternativa Democrática Nacional (378 votos, 0,34%) e coligação Alternativa 21, composta por MPT – Partido da Terra e Aliança, que teve quatro votos em Santa Maria (0,16% no círculo de ilha).
A distribuição dos 57 mandatos registada nos resultados definitivos é a mesma que constava dos resultados totais provisórios apurados no dia das eleições.
A maioria das candidaturas concorreu nos 10 círculos (um por cada ilha e um círculo de compensação), com exceção da IL (oito círculos), do JPP (seis) e da coligação MPT/Aliança (um, depois de as listas terem sido rejeitadas nos restantes círculos).
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa.
O representante da República para os Açores, Pedro Catarino, prevê ouvir os partidos políticos com representação no hemiciclo nos dias 19 e 20 de fevereiro.
Nas eleições de 2020 – que o PS venceu, mas perdendo a maioria absoluta detida há duas décadas -, PSD, CDS-PP e PPM, que então concorreram separados, também conseguiram eleger 26 deputados (PSD 21, CDS-PP três e o PPM dois) e acabaram por formar governo, com acordos de incidência parlamentar com Chega e IL.
Em novembro, a abstenção do Chega e do PAN e os votos contra de PS, IL e BE levaram ao chumbo do Orçamento dos Açores para este ano e, no mês seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa e a marcação de eleições.
No passado dia 04, o Chega mais do que duplicou o número de deputados, passando de dois para cinco, enquanto a IL manteve o lugar que tinha conquistado pela primeira vez em 2020.
À esquerda, o PS conquistou 23 lugares, menos dois que nas últimas regionais, e o BE perdeu um dos dois parlamentares.
O PAN voltou a assegurar um assento no parlamento regional.
O atual presidente do Governo Regional e líder da coligação de direita, José Manuel Bolieiro (PSD), tem afirmado que vai governar com maioria relativa por quatro anos.
O PS anunciou na semana passada que vai votar contra o Programa do Governo Regional e o Chega disse estar disponível para viabilizar o documento se integrar o executivo e se ficarem de fora os líderes açorianos dos dois partidos minoritários da coligação, CDS e PPM.