A vice-presidente da Câmara do Funchal (PSD/CDS-PP), Cristina Pedra, vai assumir a liderança do executivo municipal, na sequência da renúncia do presidente, Pedro Calado, detido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira.
Numa declaração aos jornalistas no salão nobre dos Paços do Concelho, Cristina Pedra indicou ainda que Pedro Calado (PSD) apresentou hoje a renúncia ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, que tinha sido anunciada pelo seu advogado no sábado.
Após a entrega da renúncia, acrescentou Cristina Pedra, houve uma reunião da vereação para a reestruturação do executivo municipal, passando Bruno Pereira a assumir o cargo de vice-presidente da maior autarquia da Madeira.
O executivo municipal é composto por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP e cinco da coligação Confiança, liderada pelo PS, sem pelouros atribuídos.
“Não existe qualquer suspeição ou suspeita sobre a Câmara Municipal do Funchal, nem sobre nenhum dos seus vereadores”, garantiu a nova presidente da autarquia, sublinhando que o executivo está disponível para “auxiliar, cooperar e colaborar com a Justiça”.
Cristina Pedra considerou que a renúncia de Pedro Calado constitui um “ato de proteção dos funchalenses” e uma prova de “defesa dos legítimos interesses do município”.
Pedro Calado e dois empresários do ramo da construção foram detidos numa operação policial desencadeada em 24 de janeiro sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.
O processo envolve o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), que hoje apresentou a renúncia ao cargo ao representante da República para a região, Ireneu Barreto, depois de ter sido constituído arguido no inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.
“Os serviços prestados aos cidadãos encontram-se em pleno funcionamento institucional e ativos. Os funchalenses podem estar descansados e confiar nos excelentes profissionais desta Câmara Municipal”, afirmou Cristina Pedra, numa conferência de imprensa com a presença de todos os vereadores da coligação PSD/CDS-PP, do presidente da Assembleia Municipal e de representantes dos deputados municipais dos dois partidos.
A nova presidente assegurou que o executivo camarário vai continuar a trabalhar para “concretizar a estratégia apresentada à população”.
Cristina Pedra garantiu, por outro lado, que os processos e procedimentos do executivo estão todos corretos, incluindo o projeto imobiliário na praia Formosa, um dos alvos da investigação judicial em curso.
“Os munícipes podem confiar em todas as decisões do executivo camarário. Temos plena consciência, estão os processos todos corretos. Todas as decisões foram feitas dentro da legalidade”, declarou, indicando também que o executivo está solidário com Pedro Calado e confiante na Justiça.
Por outro lado, criticou os partidos de oposição, nomeadamente do PS, que lidera a coligação Confiança, por defenderem eleições intercalares no Funchal.
“A oposição que pede eleições é a mesma oposição que em 2020 não se demitiu quando a Câmara teve um processo de suspeitas por crimes de corrupção passiva, participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder”, disse, para logo reforçar: “É necessário coerência, é necessário memória”.
Cristina Pedra explicou que a reestruturação do executivo foi feita ao abrigo do Regime Jurídico das Autarquias Locais, sendo que o vereador Bruno Pereira assume a vice-presidência e os restantes se mantém em plenas funções.
Ana Bracamonte, elemento que se segue na lista da coligação PSD/CDS-PP, aceitou assumir o cargo de vereadora.
“Os seus pelouros já estão definidos, mas só irei anunciá-los na próxima quinta-feira, após informar o restante executivo [cinco vereadores sem pelouro da coligação Confiança, liderada pelo PS], naquilo que considero ser uma boa prática de respeito institucional”, esclareceu.