Os presidentes das câmaras da Lagoa, Povoação, Corvo, Velas e Madalena suspenderam os mandatos por integrarem listas às eleições legislativas regionais dos Açores, disseram à Lusa fontes do PS e do PSD.
Cristina Calisto (Lagoa) e Pedro Melo (Povoação), na ilha de São Miguel, e José Manuel Silva (Corvo) são os presidentes de câmara socialistas que suspenderam o mandato.
A presidente da Câmara da Lagoa é a número dois pelo círculo de São Miguel, enquanto o autarca da Povoação é o número três. José Manuel Silva é o primeiro suplente do PS pelo Corvo.
Já o presidente da Câmara da Madalena, o social-democrata José António Soares, lidera a lista da coligação PSD/CDS-PP/PPM pelo Pico.
Luís Silveira, presidente das Velas, único município do CDS-PP no arquipélago dos Açores, é o primeiro suplente na lista pelo círculo eleitoral de São Jorge, igualmente pela coligação PSD/CDS-PP/PPM.
De acordo com a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, “desde a data da apresentação de candidaturas e até ao dia das eleições, os candidatos que sejam presidentes de câmaras municipais ou que legalmente os substituam não podem exercer as respetivas funções”.
Em 11 de dezembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores e a marcação de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do Orçamento do arquipélago para este ano.
O executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), chefiado por José Manuel Bolieiro, deixou de ter apoio parlamentar maioritário em março de 2023, quando o deputado da Iniciativa Liberal rompeu com o acordo de incidência parlamentar assinado com o PSD e o deputado independente, ex-Chega, anunciou também o fim do seu apoio.
Em novembro passado, a IL, o PS e o BE votaram contra o Orçamento, enquanto o Chega (que assinou um entendimento parlamentar com a coligação em 2020) e o PAN se abstiveram, o que levou ao chumbo do documento. O deputado independente foi o único eleito fora dos partidos da coligação a votar a favor.
Às legislativas regionais antecipadas de 04 de fevereiro, para eleger os 57 deputados da assembleia legislativa, concorrem um total de 11 forças políticas, entre três coligações e oito partidos.
A campanha eleitoral começa no domingo.