Foto: Rádio Graciosa

A Câmara de Santa Cruz da Graciosa, nos Açores, vai ter este ano um orçamento de 6,8 milhões de euros, destacando-se investimentos na distribuição de água e na melhoria das acessibilidades rodoviárias, disse hoje o seu presidente.

“Este ano temos o maior orçamento de sempre, quase 6,8 milhões de euros”, indicou à agência Lusa o social-democrata António Reis.

O orçamento municipal de Santa Cruz da Graciosa é superior ao de 2023 em 1,3 milhões de euros.

Segundo o autarca, “infelizmente, não é, de todo, virado” para a economia e para a criação de emprego, mas destina-se à execução de investimentos de base relacionados com distribuição de água e acessibilidades rodoviárias que “já deveriam estar feitos”.

“Por exemplo, neste momento, está a decorrer um desses investimentos, de substituição da rede de abastecimento de água à população, na zona do tanque. É um investimento de 1,4 milhões de euros”, adiantou.

António Reis referiu que a rede viária municipal, que já não é beneficiada “há muitos anos”, também está nas prioridades da autarquia. A intervenção está distribuída “por um pacote de cinco troços”.

Um dos troços está consignado e para um segundo vai ser lançado um novo concurso em breve, uma vez que o primeiro procedimento ficou deserto.

“Só estes dois troços, que vão decorrer durante o ano de 2024, ultrapassam meio milhão de euros”, disse.

Este ano o executivo também pretende “dar os primeiros passos para a construção do Parque Urbano”, que vai surgir “ao lado da Cidade do Desporto”, onde o município está a apoiar os clubes da freguesia de Santa Cruz na criação de um campo sintético e também tenciona construir um campo de padel.

No orçamento municipal de Santa Cruz da Graciosa estão incluídas verbas para a promoção turística da ilha e para apoio às instituições e coletividades locais, que “dão vida” ao concelho durante todo o ano.

António Reis disse ainda à Lusa que em 2024 a autarquia mantém apoios à natalidade, que foram criados em 2022, com a atribuição de mil euros a cada criança que nasce no concelho (prémio direto de 700 euros e 300 euros de apoio à vacinação).

Em relação a impostos, o autarca salientou que todos vão manter as taxas de 2023: “A participação variável do IRS é de 3% e todas as outras taxas são as mínimas. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai continuar a 0,3% nos prédios urbanos. Não cobramos Derrama (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) e a taxa de direitos de passagem está nos 0,25%.”

Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Os documentos previsionais da única câmara da ilha Graciosa foram aprovados pelo executivo e pela Assembleia Municipal, em dezembro, com votos favoráveis dos eleitos da coligação PSD/CDS-PP/PPM e a abstenção dos eleitos do PS, incluindo dos presidentes de Junta (deputados municipais por inerência) que tinham votado contra em 2023.

O município de Santa Cruz da Graciosa abrange toda a ilha Graciosa e integra as freguesias de Guadalupe, Luz, Santa Cruz e São Mateus.