Onze forças políticas, incluindo três coligações, apresentaram listas às eleições regionais de 04 de fevereiro nos Açores, mas, a um mês do sufrágio, aguardam-se decisões de juízos locais sobre a viabilidade da candidatura MPT/Aliança.

Os 57 lugares da Assembleia Legislativa dos Açores vão ser disputados em eleições antecipadas motivadas pela dissolução do parlamento do arquipélago, na sequência do chumbo, em novembro passado, do Plano e Orçamento para este ano.

Existem nove círculos eleitorais de ilha e ainda um círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Entre as listas entregues, a IL concorre em oito círculos e o JPP apresenta-se em seis deles na sua estreia nas regionais açorianas.

A maioria das forças políticas que apresentaram listas incluiu candidatos aos 10 círculos: coligação PSD/CDS/PPM, PS, BE, PAN, Chega, CDU (PCP/PEV), Livre, ADN e coligação Alternativa 21 (MPT/Aliança).

Porém, no caso da Alternativa 21, até às 09:30 locais de hoje (10:30 em Lisboa) foram rejeitadas listas em pelo menos alguns juízos locais.

No círculo da Graciosa a rejeição só pode agora ser contestada no Tribunal Constitucional e noutros casos, como São Miguel e Terceira, ainda decorre o prazo para a eventual substituição de candidatos após uma primeira rejeição, conforme indicaram à Lusa fontes conhecedoras dos processos.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), quando as listas são rejeitadas uma primeira vez na primeira instância (ou seja, nos respetivos juízos onde foram entregues para validação), as candidaturas têm dois dias para substituir os candidatos inelegíveis ou completar o número de candidatos em falta. Caso contrário, o juiz responsável rejeita toda a lista e apenas é possível recorrer para o Tribunal Constitucional.

Como em São Miguel e na Terceira, os dois maiores círculos, a primeira decisão de rejeição data de terça-feira (dia 02), a candidatura pode entregar correções até ao final do dia de hoje.

Na Graciosa já foi emitido pelo juiz responsável o despacho que invalida a participação da coligação, datado de terça-feira. Por isso, a CNE atualizou no seu ‘site’, com essa referência, a informação relativa ao sorteio da ordem das forças políticas no boletim de voto da ilha.

A Lusa tentou, sem sucesso, contactar a Alternativa 21.

Se a coligação se mantiver na corrida, o total de candidaturas destas legislativas vai ascender a 11 (incluindo três coligações), quando nas anteriores eleições, em 2020, havia 13 forças políticas, com a CDU como única coligação em todos os círculos e CDS-PP e PPM coligados apenas no Corvo.

Seguem-se os nomes dos cabeças de lista das candidaturas em cada círculo, conforme a ordem do boletim de voto (nos casos da Alternativa 21 e do ADN não foi possível obter a totalidade ou parte dos nomes junto dos tribunais e das candidaturas):

CORVO

Chega – Luís Franco

PS – Lubélio Mendonça

CDU – Durval Mendonça

Livre – Aurora Cerqueira

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

PSD/CDS/PPM – Paulo Estêvão

PAN – Beatriz Botelho

ADN – não foi possível obter a informação

BE – Maria Amaral

FAIAL

PSD/CDS/PPM – Luís Garcia

ADN – não foi possível obter a informação

PS – João Fernando Castro

BE – Aurora Ribeiro

CDU – Paula Decq Mota

Livre – Isabel Faria

Chega – Liliana Pereira

IL – Luís Gonzaga Sousa

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

JPP – Sara Ázera

PAN – Alexandre Costa

FLORES

BE – Nelson Amaral

Chega – José Paulo Sousa

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

PAN – Cláudia Hipólito

CDU – Luísa Corvelo

PS – José Eduardo

ADN – não foi possível obter a informação

PSD/CDS/PPM – Bruno Belo

Livre – Filipe Honório

JPP – Bruno Correia

GRACIOSA

ADN – não foi possível obter a informação

CDU – Joana Fonseca

Livre – Patrícia Ribeiro

Chega – Bruno Costa

BE – Ricardo Toste

PS – José Ávila

PSD/CDS/PPM – João Bruto da Costa

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação; candidatura rejeitada pelo juízo local

PAN – Sara Vieira

IL – Ana Martins

PICO

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

PAN – Helena Amaral

IL – Marco Garcia da Rosa

Livre – Patrícia Gonçalves

ADN – não foi possível obter a informação

Chega – Francisco Dutra

BE – Daniela Silveira

PSD/CDS-PP – José António Soares

PS – Mário Tomé

CDU – Paulo Correia

SANTA MARIA

PAN – Sérgio Nascimento

Livre – Maria Leitão

BE – Pedro Amaral

IL – Rui Braga Chaves

PS – João Vasco Costa

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

JPP – João Martins

Chega – Dimas Costa

PSD/CDS/PPM – Carlos Rodrigues

ADN – não foi possível obter a informação

CDU – Ana Lora

SÃO JORGE

ADN – não foi possível obter a informação

IL – Vasco Pinto Azevedo

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

Chega – Valdemar Furtado

Livre – Jorge Martinho

PAN – Nuno Pascoal

CDU – António Salgado

PS – Isabel Teixeira

BE – Eugénio Viana

PSD/CDS/PPM – Catarina Cabeceiras

SÃO MIGUEL

PSD/CDS/PPM – José Manuel Bolieiro

ADN – Rui Matos

CDU – Rui Teixeira

PAN – Pedro Neves

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

IL – Nuno Barata

Chega – José Pacheco

BE – António Lima

PS – Vasco Cordeiro

JPP – Carlos Furtado

Livre – José Manuel Azevedo

TERCEIRA

JPP – Roberto Pires

IL – Pedro Ferreira

PS – Andreia Cardoso

ADN – Paulo Jorge Soares

CDU – Pedro Bartolomeu

BE – Alexandra Manes

Chega – Francisco Lima

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação

Livre – Nuno Rolo

PAN – Frederico Ferreira

PSD/CDS/PPM – António Ventura

COMPENSAÇÃO (ordem aleatória, por não haver boletim de voto)

PAN – Pedro Neves

Livre – José Manuel Azevedo

Chega – José Pacheco

ADN – Rui Matos

PS – Vasco Cordeiro

BE – António Lima

JPP – Carlos Furtado

PSD/CDS/PPM – Alonso Miguel

CDU – Paula Decq Mota

IL – Nuno Barata

Alternativa 21 – não foi possível obter a informação