Foto: Marlene Ponte

O ano de 2024 vai voltar a ficar marcado por um aumento generalizado de preços a pagar pelos consumidores pelos serviços que usam no dia-a-dia, apesar da desaceleração da inflação, que em novembro se fixou nos 1,5%.

O preço da eletricidade vai aumentar 3,7% para as famílias que continuam no mercado regulado, segundo já anunciou a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, e também no mercado livre começam a ser comunicadas as subidas de preço.

Já as portagens das autoestradas deverão subir 2,04% em 2024, enquanto as rendas vão ser atualizadas em 6,94%, o valor mais alto desde 1994, com a subida a ser parcialmente atenuada pelo reforço do apoio aos inquilinos e da parcela das rendas que pode reduzir o IRS.

O preço do pão vai voltar a subir no próximo ano face aos aumentos dos custos de produção, indicou à Lusa a Associação do Comércio e da Indústria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP).

“Terão que ser feitos ajustamentos aos preços de venda, de forma a mitigar os aumentos nos custos dos fatores de produção”, antecipou, em resposta à Lusa, o presidente do Conselho Fiscal da ACIP, Helder Pires, sem precisar valores.

Além do preço das matérias-primas, os custos com os salários têm penalizado o setor, que assinala também dificuldade em contratar mão-de-obra.

O preço da eletricidade vai aumentar em 3,7% em janeiro, no mercado regulado, face a dezembro, um valor superior ao que a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos previa em outubro.

Este aumento das tarifas transitórias de venda a clientes finais abrande os “que permaneçam no mercado regulado (que representam 6,3% do consumo total e 936 mil clientes, respeitantes ao final de outubro de 2023), ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada”.

No que diz respeito à variação média anual das tarifas transitórias de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) esta é de 2,9%, sendo que “estes acréscimos estão em linha com a inflação prevista para 2024, o que representa uma variação nula em termos reais”, indicou.

“Este acréscimo tarifário, superior ao anunciado em outubro, deve-se a um maior diferencial de custo da produção com remuneração garantida (PRG), do que o inicialmente previsto”, justificou o regulador.

No mercado liberalizado, a EDP Comercial anunciou que, a partir de janeiro, vai reduzir a componente ‘energia’ em 21% face às “condições mais favoráveis” do mercado na tentativa de mitigar o aumento das tarifas de acesso às redes, mas sem antecipar as tarifas finais.

Já a Galp informou os clientes que vai subir os preços da eletricidade, alegando não conseguir acomodar o aumento das tarifas de acesso às redes definidas pelo regulador.

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentaram 0,6% em outubro, face aos preços praticados em setembro.

Já face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), os consumidores em mercado regulado sofreram um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final.

Este aumento implicou uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.

A Galp, por sua vez, aumentou os preços em média em 4%, enquanto a EDP desceu o preço do gás em cerca de 20%, a partir de outubro.

As rendas vão ser atualizadas em 6,94% em 2024, o valor mais alto desde 1994, com a subida a ser parcialmente atenuada pelo reforço do apoio aos inquilinos e da parcela das rendas que pode reduzir o IRS.

Ao contrário do que sucedeu em 2023, em que a subida das rendas ficou limitada a 2%, em 2024 estas podem aumentar em linha com o indicador de inflação que serve de referência para a sua atualização e que, segundo o valor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é de 6,94%.

Para alguns inquilinos a subida poderá, no entanto, ser mais acentuada já que a lei permite ao senhorio somar a este valor o dos dois anos anteriores – caso tenha optado por não atualizar as rendas em 2022 e 2022.

Nestes casos, aos 6,94% podem, assim, ser somados, os 2% permitidos em 2023 e os 0,43% relativos ao ano anterior. Mas pode também suceder que não haja aumento, já que a atualização das rendas não é obrigatória e o senhorio pode optar por não o fazer.

A inflação que serve de referência à atualização anual das portagens aponta para um aumento de 1,94% em 2024, ao qual deve somar-se 0,1% que as concessionárias podem aplicar como compensação pelo limite à subida de preços que lhes foi imposto em 2023.

Assim, a conjugação da taxa de inflação que serve de referência ao aumento das portagens com a contrapartida prevista, resulta num aumento de 2,04%, o que corresponde a menos de metade da subida observada em 2023.

Mas a chegada do novo ano trará também reduções de preços, sobretudo de portagens em vários lanços e sublanços de antigas SCUT no interior e no Algarve.

As portagens na concessão Brisa irão aumentar 2,1% a partir de 01 de janeiro, sendo que “apenas 33 das 93 taxas de portagem aplicadas a veículos de Classe 1 serão atualizadas”, segundo a empresa.

“Do total de portagens aplicáveis na rede Brisa Autoestradas, 40% mantêm-se em 2024 sem alterações de valor face a 2023”.

A concessionária deu vários exemplos, sendo que o preço de uma viagem entre Lisboa e o Porto irá aumentar 0,45 cêntimos e entre Lisboa e o Algarve 0,30 cêntimos, para classe 1.

Entre os percursos cujo preço fica inalterado está uma viagem Lisboa-Cascais ou Ermesinde-Valongo.

A CP – Comboios de Portugal anunciou hoje os novos preços para 2024, com uma subida média de 6,25% nos bilhetes para o Alfa Pendular e o Celta e de 6,43% nos restantes.

De acordo com o aviso publicado pela CP, “o valor das assinaturas e dos passes não sofre qualquer alteração”.

Com as novas tarifas, em vigor a partir do dia 01 de janeiro, um bilhete de Alfa Pendular entre Lisboa e Porto, em segunda classe, só ida, por exemplo, passa de 31,90 euros para 33,90 euros.

Já o mesmo percurso mas no Intercidades, passa a custar 26,85 euros, face aos atuais 25,25 euros.

Já os passes Navegante, para circular na Área Metropolitana de Lisboa (AML), vão manter o preço em 2024, mas para quem não tem passe mensal andar de metro na capital vai ficar mais caro: as novas tarifas para os títulos ocasionais serão atualizadas em 01 de janeiro e, no caso do bilhete de Metro (e da Carris, se comprado em antecipação), passará a 1,80 euros, quando até aqui custava 1,65 euros, o que representa um agravamento de 9% ou 15 cêntimos.

Os três principais operadores de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal vão aumentar os preços no próximo ano, depois de há um mês o regulador Anacom ter pedido “contenção” na subida.

De acordo com informação disponível no ‘site’, a Meo “irá atualizar os seus preços de acordo com as condições contratuais em vigor”. No que respeita às mensalidades de serviços pós-pagos móveis, a atualização entra em vigor a 01 de janeiro de 2024, com o valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos com IVA.

Em 01 de fevereiro, será feita a atualização das mensalidades de serviços fixos com televisão e convergentes.

“Aos cartões móveis adicionais será aplicado o valor mínimo contratualmente previsto de 50 cêntimos (com IVA)”, lê-se no ‘site’ da Meo.

Por sua vez, a NOS explica que “o contexto inflacionista tem vindo a agravar os custos do setor das comunicações” e que, neste contexto, “atualizará o preço dos serviços” segundo o IPC.

“Esta atualização incide sobre as mensalidades de serviços bem como as tarifas extra ‘plafond’” e “os novos preços entrarão em vigor a 01 de fevereiro de 2024 e cada cliente poderá consultar a sua atualização específica no ‘site’ da NOS, a partir de 23 de janeiro de 2024”, adianta.

Também a Vodafone Portugal refere, no seu ‘site’, que vai atualizar o preço dos seus serviços de telecomunicações, a partir de 01 de fevereiro de 2024, sendo o aumento calculado através do IPC.

O valor da inspeção de automóveis vai subir 1,70 euros em 2024, para 35,89 euros, enquanto a inspeção de motociclos sobe 86 cêntimos, para 18,08 euros.

Segundo a deliberação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), o valor base, sem IVA, da inspeção periódica obrigatória (IPO) de ligeiros sobe para 29,18 euros, contra os atuais 27,80 euros.

Por sua vez, a inspeção de motociclos, triciclos e quadriciclos vai subir de 14,00 euros para 14,70 euros.

Entre os pesados, o aumento do valor base é de 2,08 euros, subindo de 41,69 para 43,68 euros. Com IVA, a subida é de 2,56 euros, totalizando 53,73 euros para clientes.