Antes do assunto desta semana, será interessante olhar para as conclusões de um estudo sobre impostos em Portugal. Dizem essas conclusões que a carga fiscal em Portugal é inferior à média europeia, mas que sobrecarrega quem tem menores rendimentos. Esta é uma realidade que trabalhadores e pequenas empresas conhecem demasiado bem, mas que PSD, CDS, Iniciativa Liberal e CHEGA fingem ignorar. Com o apoio demasiado frequente do PS, diga-se de passagem…
Demonstrou este estudo que o peso do IVA e de outros impostos indiretos na receita fiscal sobrecarrega quem tem menores rendimentos. Ao mesmo tempo, os impostos sobre os lucros e as grandes fortunas são particularmente baixos. Contraria, assim, o discurso do PS e da direita, em particular da Iniciativa Liberal e do CHEGA. Curiosamente, ou talvez não, no seu discurso contra os impostos, raramente dizem quais devem baixar! Mais que isso: quando a CDU apresenta propostas para reduzir o IVA ou o IRS, juntam-se ao PS para as chumbar! É essa a verdadeira coligação negativa…
Indo, então, ao assunto desta semana, a CDU apresentou, ontem, os seus primeiros candidatos aos 10 círculos eleitorais para as Regionais de 4 de fevereiro. Serei o primeiro candidato a São Miguel. Comigo estarão muitos outros, cuja intervenção e participação social fala por si: desde a defesa de quem trabalha e vive do seu trabalho, até à luta por uma vida melhor nos Açores.
Daqui até às eleições, será fundamental que os eleitores conheçam as propostas de todas as candidaturas. Aliás, isso é tão importante, que muitas das candidaturas se esforçam por esconder aquilo que defendem… Procurarão elas um cheque em branco? E, por isso mesmo, mais importante que os nomes são os programas eleitorais. Esta minha opinião poderá parecer estranha na época em que vivemos. Efetivamente, tudo se parece resumir às personalidades, aos nomes, à simpatia pelo candidato. Mas, por mais simpáticos que possam ser os anteriores presidentes dos governos regionais, a verdade é que essa suposta simpatia não aumentou salários, não arranjou habitação, saúde ou educação para todos os Açorianos, não dinamizou a produção, a agricultura e as pescas. Essa possível simpatia não impediu a pobreza e a exclusão social.
Da minha parte, procurarei ir esclarecendo as propostas da CDU. E, mais que promessas esquecidas depois das eleições, a CDU cumpre sempre mais do que promete! Sugiro, aos mais descrentes, que pesquisem nas páginas e nas redes sociais do PCP as propostas apresentadas na Assembleia da República e quem as tem chumbado. Poderão ficar surpreendidos! Só com 6 deputados, foram apresentadas mais de 400 propostas só para o orçamento do estado de 2024. Todas chumbadas pelo PS e por toda a direita, reprovando o aumento dos salários e das pensões, o investimento no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública e a defesa do direito à habitação para todos, colocando os bancos a pagar o aumento dos juros.
Nos Açores, para além das propostas que referi, é fundamental aumentar o salário mínimo regional, dinamizar a economia, reduzir as desigualdades, distribuir melhor a riqueza gerada e colocar os transportes aéreos, marítimos e terrestres ao serviço do desenvolvimento económico e social. Nos Açores, é fundamental colocar a Autonomia Regional ao serviço dos Açorianos. Só assim será possível viver melhor na nossa terra!