A promotora do Lava – Festival Internacional de Jazz do Pico disse hoje que o atraso dos apoios do Governo dos Açores coloca em risco a próxima edição, mas o executivo alegou que a maioria das candidaturas já foi processada.

“Para a organização, é particularmente frustrante investir tempo e esforço na criação de um projeto cultural, desde o conceito à promoção, e chegar ao fim e não ter fundos suficientes para pagar a fornecedores e a colaboradores. Diante deste cenário, a organização pondera seriamente a não realização da próxima edição do festival”, avançou a associação cultural Get Art, que organiza o festival, em comunicado de imprensa.

Segundo Daniela Silveira, fundadora da Get Art, a associação apresentou uma candidatura ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), há mais de um ano, mas ainda não recebeu a confirmação do valor do apoio.

O festival decorreu em finais de setembro e até ao momento, do executivo açoriano, a organização recebeu apenas o apoio da Direção Regional do Turismo.

“Falamos de valores residuais, quantias que ficam muito aquém das necessidades reais do setor cultural, considerando os custos de contexto e geográficos muito específicos. O que observamos este ano no RJAAC é algo sem precedentes, não há memória disso. Muito nos espanta que o setor se tenha mantido tão brando durante todo este tempo”, salientou Daniela Silveira.

A promotora do evento defendeu que o festival, que já foi nomeado para os Iberian Festival Awards, “tem sido um catalisador cultural na ilha do Pico, enriquecendo a oferta cultural do triângulo”.

Daniela Silveira acrescentou que, este ano, se deslocaram ao Pico jornalistas da revista francesa Citizen Jazz e da revista madrilena In and Out Jazz.

“Chegaram aos Açores e encontraram um setor mendigo sem fundos para trabalhar, por incompetência de quem governa a tutela. Podemos vender contos de fadas, mas a realidade está muito longe da ficção criada. Ninguém tem a coragem de o dizer publicamente, mas a candidatura de Ponta Delgada a Capital Europeia da Cultura não ganhou porque o júri percebeu que o que estavam a tentar ‘vender’ não correspondia à verdade”, criticou.

Questionado pela Lusa, o diretor regional dos Assuntos Culturais, Duarte Nuno Chaves, disse que 98% das candidaturas já estarão processadas, mas que há “uma percentagem muito pequena” a aguardar a reavaliação.

“É uma percentagem muito pequena, não vou particularizar porque não sei se será o caso ou não. Posso dizer que a quase totalidade das candidaturas já está processada”, adiantou.

Segundo o diretor regional, a lei prevê que os agentes culturais possam pedir a reavaliação da nota atribuída por uma comissão independente para definição do apoio a atribuir.

Não concordando com essa reavaliação, podem ainda pedir o recurso hierárquico, que é reencaminhado para a apreciação do membro do governo que tutela os Assuntos Culturais.

Tirando estas situações, o responsável garantiu que “não há qualquer candidatura pendente”.

“Não posso garantir que estejam todas pagas, mas os processos estão todos finalizados e à medida que vão sendo finalizados vai sendo enviada a indicação para pagamento aos respetivos destinatários”, frisou.

Questionado sobre atrasos no pagamento, Duarte Nuno Chaves lembrou que substituiu o anterior diretor regional no início do ano, o que atrasou a constituição das comissões, mas disse que a diferença em relação a anos anteriores “não foi muito grande”.

“A média de atribuição das pontuações das comissões de apreciação andou entre junho e julho”, explicou.

O novo RJAAC, já discutido com os agentes culturais, não deverá ser já implementado, porque há eleições antecipadas nos Açores em fevereiro, mas as comissões de avaliação estão “praticamente concluídas” e deverão estar em condições de começar a avaliar as candidaturas para 2024 em janeiro.

“Nos últimos anos, as comissões de avaliação nunca foram formadas tão cedo”, vincou o diretor regional.