O PAN/Açores anunciou hoje, após uma audiência com o Presidente da República, que se vai voltar a abster numa segunda versão do Orçamento Regional por considerar que este documento não trará nada de novo.
“O segundo orçamento, se for, e nós não temos documento ainda, mas, se for apresentado, provavelmente será semelhante ao primeiro orçamento, o nosso voto será semelhante”, disse Pedro Neves, deputado único do PAN/Açores.
O deputado falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, que hoje está a ouvir os partidos com representação no parlamento açoriano na sequência da crise provocada pelo chumbo do Orçamento para 2024 da Região Autónoma dos Açores.
Frisando que o seu partido sempre defendeu uma solução de estabilidade para a região, mas “não é um tapa buracos”, Pedro Neves responsabilizou a Iniciativa Liberal (IL) por ter rasgado o acordo de incidência parlamentar com o governo açoriano e ter votado contra o documento.
O deputado do PAN/Açores assegurou ainda que “não vai haver negociação absolutamente nenhuma” quanto à possibilidade de apresentação de um segundo orçamento.
“Não há nenhum açoriano que esteja à espera que o PAN substitua a Iniciativa Liberal para ficar ao lado de dois deputados do Chega, neste caso, e o deputado independente, que é um ex-Chega. O PAN não é um partido de tapa buracos, nunca o será”, afirmou.
Pedro Neves destacou que quem falhou foram “os parceiros” que assinaram um documento formal para uma “geringonça” nos Açores, que viraram “as costas ao governo” já na sua fase final, nomeadamente a IL/Açores, que “preferiu ter a agenda política ou partidária para o ano de 2024 do que a vida dos açorianos”.
Quanto à possibilidade de marcação de eleições regionais, o PAN/Açores disse querer estabilidade na Região Autónoma dos Açores “o mais rapidamente possível”, mas deixa a decisão, nomeadamente sobre eventuais datas, para o Presidente da República.
O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos representados no parlamento açoriano sobre a situação política na região, após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024, e a possibilidade de dissolução da assembleia regional.
Os documentos foram chumbados na quinta-feira passada, na votação na generalidade, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.
O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
O executivo chefiado por Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar. O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).