A IL/Açores defendeu hoje a dissolução da Assembleia Legislativa e a realização de eleições regionais antecipadas em 04 ou 11 de fevereiro, acusando o atual presidente do governo açoriano de não ser um “homem de confiança”.
“Pela Iniciativa Liberal os açorianos vão ter eleições a 04 de fevereiro ou a 11 de fevereiro. São as datas que nós propusemos ao senhor Presidente da República”, indicou o deputado da Iniciativa Liberal, Nuno Barata.
O deputado açoriano falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a receber no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos representados no parlamento açoriano sobre a situação política na região, após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024, e a possibilidade de dissolução da assembleia regional.
Recusando qualquer possibilidade de negociar com o Governo Regional uma segunda versão dos documentos, Nuno Barata disse que a IL manterá o voto contra.
“Nós já negociámos três vezes, das três vezes José Manuel Bolieiro [presidente do Governo Regional dos Açores] não cumpriu, não dá confiança. Não é um Governo de confiança, José Manuel Bolieiro não é amigo dos açorianos, nem é um homem de confiança”, salientou.
As reuniões do Presidente da República com os partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores foram anunciadas na semana passada, logo a seguir ao chumbo do Orçamento regional para 2024.
Os documentos foram chumbados na quinta-feira passada, na votação na generalidade, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.
O presidente do Governo Regional dos Açores já anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
O executivo chefiado por Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar. O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).