O líder dos Trabalhadores Social Democratas (TSD) nos Açores disse hoje que a coligação PSD/CDS/PP/PPM vai manter as medidas a favor dos trabalhadores numa nova proposta de Plano e Orçamento para 2024 ou em caso de eleições antecipadas.
Joaquim Machado, que também é deputado social-democrata no parlamento regional, esteve reunido hoje, com o Sintap/Açores, na sua sede, em Ponta Delgada, tendo referido que o Plano e Orçamento para 2024 que foi chumbado “continha um conjunto significativo de apoios a favor dos trabalhadores da administração pública regional”, como o aumento da remuneração complementar em 5%.
De acordo com o líder dos TSD/Açores, este aumento “faria com que, num período de três anos, esta subida se situasse nos 27%, depois de a governação socialista de Vasco Cordeiro ter mantido a remuneração complementar congelada durante seis anos, de 2012 a 2018”.
Contudo, Joaquim Machado declarou que a “medida mais desejada [no Plano e Orçamento de 2024] pelos trabalhadores da administração pública era a redução do número de pontos necessários para a progressão na carreira, de dez para seis”.
O social-democrata acusou ainda o PS/Açores de “fazer circular uma mensagem nas redes sociais que é uma falsidade”, ou seja, que “já era possível os trabalhadores da administração pública progredirem com seis pontos ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em funções públicas”.
“O que nós verificámos é que esta lei nunca se aplicou na região. Se era possível, Vasco Cordeiro, enquanto presidente do Governo dos Açores, impediu que os trabalhadores da administração pública regional pudessem fazer uso dessa norma”, especificou o deputado.
Acresce que “nos dois últimos Orçamentos do Estado há a uma norma travão que impede qualquer progressão a esse nível”, de acordo com o dirigente sindical.
O também deputado do PSD/Açores referiu que “outra medida que fica suspensa com o chumbo do Plano e Orçamento é a integração nos quadros do Serviço Regional de Saúde de 536 trabalhadores que, contratados no âmbito do combate à covid-19, acabaram por suprir necessidades permanentes dos hospitais e centros de saúde”.
Joaquim Machado referiu que se pretende “manter estas propostas no próximo Plano e Orçamento de 2024, se houver oportunidade política para o efeito, e mesmo se houver eleições antecipadas”.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foi chumbado na votação na generalidade na Assembleia Regional, na Horta, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.
O presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, já anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos representados no parlamento açoriano na quinta-feira.
