O concurso público para a concessão da exploração das Termas do Carapacho, na Graciosa, Açores, foi publicado em Jornal Oficial, e prevê a concessão pelo prazo de 20 anos do complexo termal que está atualmente encerrado ao público.
O concurso foi lançado pela secretaria regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e das Finanças, Administração Pública e Planeamento e visa a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes.
O complexo termal, atualmente encerrado ao público, já foi alvo de obras e está pronto a concessionar.
A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais.
Ainda de acordo com o caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros.
O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23:59 do 15.º dia a contar da data do anúncio.
Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas.
Citada numa nota de imprensa, a secretária da tutela, Berta Cabral, refere que a concessão do espaço tem como grande objetivo fazer das Termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e ‘spa’”.
A governante sublinha também a importância das termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor na ilha.
“Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, salienta a governante.
