O vice-presidente do Governo Regional dos Açores admitiu hoje que caso o Orçamento para 2024 não seja aprovado podem ficar em causa algumas respostas sociais na região, como o alargamento do programa “Novos Idosos”.
“Se o Orçamento não for aprovado pode, eventualmente, fazer perigar algumas respostas sociais, nomeadamente o programa ‘Novos Idosos’ que queríamos muito estender a todas as ilhas dos Açores, a todos os concelhos dos Açores, nomeadamente ao concelho de Angra do Heroísmo”, disse Artur Lima.
O governante falava à comunicação social em Angra do Heroísmo, no Palácio dos Capitães-Generais, no final de uma reunião com o presidente da União Regional de Misericórdias dos Açores (URMA), Bento Barcelos.
Na quinta-feira, na Assembleia Regional, na Horta, na apresentação do Plano e Orçamento dos Açores para 2024, Artur Lima referiu que o executivo já assegurou que 157 idosos “estejam na sua casa, a beneficiar dos serviços do programa ‘Novos Idosos’”.
Hoje, no final do encontro com o presidente da URMA, o governante adiantou que têm sido efetuados contactos frequentes com o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para que “sejam repostos os valores em atraso relativamente às respostas sociais de valor padrão para estruturas residenciais e também não residenciais”.
Além disso, acrescentou, o seu gabinete tem feito o contacto institucional com o gabinete da ministra, e o dirigente da UMA junto do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, para que seja pago nos Açores o valor que já foi atribuído no continente, indicando que estão em causa valores da ordem dos 5,5 milhões de euros.
O vice-presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) referiu igualmente que na próxima semana irá deslocar-se a Lisboa e, nessa altura, espera que “já haja algum pagamento” do referido valor.
“Temos muita esperança e tivemos já contactos nesse sentido, do gabinete da senhora ministra e também do Instituto da Segurança Social. Eu acho que vai acontecer mesmo este pagamento, que é muito necessário e que já vem com uma delonga de onze meses e começa a ser penoso para o Orçamento Regional, quer também para as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]”, declarou.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram chumbados na quinta-feira, na votação na generalidade na Assembleia Regional, na Horta, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.
O presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, já anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os partidos representados no parlamento açoriano na próxima quinta-feira.