A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) está a desenvolver um projeto na plataforma E-leilões que irá facilitar ao cidadão a aquisição de imóveis de forma mais simples. O plano foi apresentado pelo Bastonário, Paulo Teixeira, nas Jornadas de Estudo da OSAE, que estão a decorrer, na Aula Magna.
O E-Leilões é uma plataforma que permite a venda de bens através de leilão eletrónico, mas em breve irá ter outras funcionalidades. “Este projeto representa um olhar para o futuro, prometendo mais eficiência e transparência para os profissionais da Ordem e, também, para os cidadãos que desejam resolver questões imobiliárias de forma eficaz”, anunciou o bastonário da OSAE.
A projeto consiste em colocar imóveis para venda, na plataforma E-Leilões, que estejam na posse dos solicitadores e nos quais estão incluídos os bens de heranças. “Os herdeiros conseguem ver o bem a ser vendido e, como normalmente acontece nesta plataforma, por mais dinheiro do que aquele que iriam conseguir por outra via. Mais transparência, mais resultados. Não, não há nada a perder, há algo a ganhar!”, salientou Paulo Teixeira.
Numa altura em que os portugueses se debatem com dificuldades para comprar casa devido aos elevados valores e aumento das taxas de juro, esta proposta pode apresentar-se como uma solução vantajosa, já que podem encontrar imóveis com custos mais reduzidos.
A plataforma E-leilões também poderá ser utilizada por quem deseja vender o seu imóvel recorrendo aos serviços do solicitador. Para Paulo Teixeira “mais uma vez, o cidadão nada tem a perder, só a ganhar, pois para além de ter conseguido vender o seu bem por mais do que estava a contar, ainda terá o profissional de excelência como o Solicitador a tratar de toda a documentação exigida”.
Paulo Teixeira aproveitou para lembrar que ainda está por concretizar o protocolo entre a OSAE e a Ordem dos advogados que tem como finalidade apoio judiciário aos cidadãos por parte dos solicitadores. O bastonário salientou que os mais de quatro mil solicitadores têm formação que permite o acesso ao regime de direito e estão preparados para prestar serviço aos cidadãos.
“Quem perde, com fortes impactos na sua vida, é o cidadão, mas nós todos também estamos a perder. OSAE, Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados. Estamos a puxar a corda para lados diferentes, a remar descoordenados”, lamentou Paulo Teixeira, que deixou nas mãos do governo a concretização do apoio jurídico por parte dos solicitadores. “Este protocolo nunca existirá, nunca será assinado… a não ser que procuremos avançar por outro caminho. Porque há sempre outro caminho! Está nas vossas mãos que isto se torne realidade. Tanto a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, como os seus associados estão preparados e pedem ao Ministério que faça Justiça. Pela Justiça!”, concluiu o bastonário.
As Jornadas de estudo 2023 terminam, este sábado, com os debates em torno do futuro dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, vislumbrando a justiça em 2050 e a influência da tecnologia na administração da justiça. Neste dia, a OSAE também irá apresentar projetos inovadores com vista ao futuro do setor.