A proposta de Orçamento dos Açores para 2024 prevê, como maiores investimentos na educação, o apoio social dos alunos mais carenciados, a redução do abandono escolar precoce e a estabilidade do corpo docente e de ação educativa.
Segundo a proposta de Plano e Orçamento a que a Lusa teve hoje acesso, “as ações de apoio social permanecem como as que comportam maiores investimentos por parte da Secretaria Regional da Educação e Cultura, em linha com as necessidades de provimento dos alunos mais carenciados”.
O presidente do Governo açoriano, José Manuel Bolieiro, entregou hoje no parlamento açoriano, na Horta, na ilha do Faial, as propostas de Plano e Orçamento para 2024, as últimas desta legislatura.
A verba atribuída à educação e cultura para 2024 é de 42,9 milhões de euros.
No setor da educação, o executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM preconiza ainda manter “o trajeto de redução da taxa de abandono escolar precoce”.
“Dar-se-á, portanto, continuidade à reformulação, de forma abrangente e sustentada, do sistema educativo, garantindo a sua estabilidade, coerência e solidez ao mesmo tempo que se pugna por continuar o trajeto de redução da taxa de abandono escolar precoce”, lê-se no documento.
A reestruturação do parque escolar da região, com a conclusão de empreitadas já iniciadas e remodelação e construção de unidades orgânicas do sistema educativo regional, são outras das prioridades para 2024 no setor educativo.
No âmbito das Escolas Digitais, o executivo regional pretende prosseguir a estratégia de desmaterialização dos manuais escolares e consolidar “melhorias significativas nos meios de aprendizagem, em consonância com o Plano de Ação para a Educação Digital da União Europeia”.
No orçamento regional para 2024 está também previsto dar continuidade à avaliação das necessidades do sistema educativo, garantindo “melhores condições profissionais” para o pessoal docente e de ação educativa, apostando, em paralelo, na formação específica.
O objetivo é priorizar “políticas de estabilidade e previsibilidade do corpo docente e de ação educativa”, refere-se.
O Governo pretende, ainda, continuar a privilegiar projetos e parcerias pedagógicas.
Por outro lado, o executivo açoriano continuará a implementar ações que privilegiem a autonomia das escolas, cabendo à administração educativa “uma intervenção de apoio e regulação”.
No documento é também destacada a aposta no Desporto Escolar, com vista a estilos de vida saudáveis e para “uma cidadania ativa”.
A proposta de Plano de Investimentos do Governo dos Açores para 2024 aumentou para 740 milhões de euros, mais seis milhões face à anteproposta apresentada aos parceiros sociais, devido ao reforço de verbas inscritas no Orçamento do Estado.
“Trata-se de um plano que aponta para 740 milhões de euros de investimento público, mais 15% em relação ao plano de 2023, o que é significativo”, realçou hoje José Manuel Bolieiro, após a entrega no parlamento açoriano das propostas de Plano e Orçamento para 2024.