Rodolfo Franca salientou, esta quarta-feira, que a Educação, nos Açores, “está em serviços mínimos”, porque “procura cumprir calendário, abrir e fechar portas de escolas, mas não procura educar com qualidade as novas gerações”.
O deputado socialista falava na cidade da Horta, no âmbito de um debate de urgência sobre serviços públicos essenciais, suscitado pelo BE, essencialmente centrado na Educação e na Saúde, apontando que o problema da Educação nos Açores “não é conjuntural”, mas sim “estrutural e criado pelo próprio Governo Regional”.
Rodolfo Franca realçou que no ano letivo de 2019-2020 a Região tinha um plano estratégico para a educação, o PROSUCESSO, frisando que este Governo Regional PSD/CDS-PP/PPM “acabou com o PROSUCESSO, sem que tivesse criado qualquer plano estratégico em sua substituição”.
“O PROSUCESSO era um programa ambicioso para a Educação, tinha visão, tinha resultados. No ano letivo de 2019/2020, as taxas de retenção e de desistência, em todos os ciclos de ensino convergiam para as médias nacionais, sendo que no segundo ciclo até estávamos numa situação melhor. Mas a partir desse ano estas taxas começaram a agravar-se e são hoje desastrosas, porque configuram um enorme afastamento das médias nacionais”, destacou o parlamentar.
Rodolfo Franca sublinhou que, ao contrário do que afirma o Governo Regional, os resultados escolares regionais ao nível dos exames nacionais no 12º ano, em disciplinas como Português, Inglês, Francês, Economia A, Matemática B, foram “desastrosos” e “piores do que há três, quatro ou cinco anos atrás”.
Ainda no que concerne aos resultados das aprendizagens dos alunos, o deputado do PS lembrou que os partidos da coligação “deixaram de falar em taxa de abandono escolar precoce”, porque “no ano letivo 2019/2020, essa taxa era de 23,2%, mas atualmente situa-se nos 27%”.
“Desde 1996 que a Região vinha a reduzir a sua taxa de abandono escolar precoce, de 60% em 1996 para 23,2% em 2019/2020. Mas, em apenas três anos, já regredimos para os 27%”, sinalizou.
O socialista lamentou que a Secretária Regional da Educação “goste de justificar os maus resultados escolares nos Açores com a Pandemia”, lembrando que “no território continental também existiu pandemia”, mas que por lá “foi traçado um plano de recuperação das aprendizagens”, o que “não foi feito na Região”.
Por outro lado, Rodolfo Franca lembrou que “foi um Governo Regional do PS que iniciou a recuperação do tempo de serviço para o pessoal docente” e recordou que, neste momento, “não há Decreto Regulamentar Regional que defina os critérios para os rácios de assistentes operacionais nas escolas, nem para regulamentar as bolsas de ilha de assistentes operacionais nas escolas da Região”, questionando a Secretária Regional da Educação sobre quando será feita esta regulamentação, questões que ficaram por responder.
“O grupo parlamentar do PS não fica feliz por dizer isto. Fica triste e deveras preocupado. Mas este é um Governo Regional sem metas, sem objetivos, sem ambição, sem visão, sem plano estratégico. Um Governo que não dota as escolas dos necessários recursos humanos, pessoal docente e pessoal de ação educativa. Um Governo que anunciou um Plano Educativo para a Década, mas entramos no último ano desta legislatura e continuamos sem saber em que ponto está este plano”, finalizou Rodolfo Franca.