O PS/Açores quer saber qual o montante financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que já chegou aos beneficiários finais e considera urgente que o Governo Regional dê resposta ao Conselho Económico e Social.
“Quanto do dinheiro do PRR já chegou efetivamente aos beneficiários finais nos Açores?”, questionou o dirigente socialista e deputado na Assembleia Legislativa da região Carlos Silva, num comunicado divulgado pelo partido.
O socialista considera “urgente que o Governo Regional dê resposta à questão levantada pelo Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) no último Relatório de Monitorização Trimestral da Execução do PRR na Região”, relativo ao primeiro semestre deste ano.
Segundo Carlos Silva, no documento lê-se que “é importante conhecer os valores já executados pelos beneficiários finais”.
“O que se sabe, neste momento, é que, de um total de mais de 700 milhões de euros do PRR que os Açores têm disponíveis para investir até 2026, o Governo Regional já recebeu, desde 2021, cerca de 100 milhões de euros”, referiu.
O socialista considera tratar-se de “um número preocupante porque revela uma flagrante incapacidade do Governo Regional em aproveitar devidamente esse volume recorde de fundos comunitários”.
“Em três anos de governação, o executivo já recebeu cerca de 100 milhões do PRR e agora quer que acreditemos que consegue executar e receber seis vezes mais no tempo que resta”, referiu Carlos Silva.
Na sua opinião, “mais preocupante se torna esse facto” quando constatada “a diferença entre aquilo que o Governo Regional recebeu e aquilo que foi executado em termos de pagamentos aos beneficiários finais”.
“Há duas questões que nos preocupam nesse contexto: a primeira é a grande diferença entre aquilo que o Governo Regional tem recebido do PRR, inclusive a título de adiantamento, e aquilo que tem chegado aos beneficiários finais. A segunda é que, mesmo se dermos por assentes os números oficiais, em três anos de PRR foram recebidos um pouco mais de 100 milhões de euros e, agora, o Governo Regional espera que acreditemos que, no tempo que falta vai ser capaz de executar os restantes 600 milhões”, insistiu.
Para o PS, “o problema é o mesmo de sempre: o Governo Regional do PSD/CDS/PPM fala em milhões nos Orçamentos da Região, mas apresenta as piores taxas de execução”.
Os Açores já executaram 110 milhões do PRR, tendo como prioridade a execução de mais de 600 milhões em 2024 e 2025, de acordo com o Governo Regional.
“Nós vamos ter em 2024 e em 2025 pelo menos 300 milhões de euros do PRR para executar em cada um desses anos. Daqui se vê a dimensão da tarefa que temos pela frente. É uma responsabilidade de todos”, afirmou, na sexta-feira, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, em Ponta Delgada, no evento “Investimentos PRR nos Açores: Dois anos de resultados”.
No âmbito do PRR, o governante lembrou que a região tem ao dispor mais 64 milhões, que resultaram da reprogramação do plano, e outros 31 milhões de euros provenientes do REPowerEU (programa comunitário criado para diminuir a dependência energética da União Europeia).
Duarte Freitas defendeu, por outro, que o PRR já está a “mudar a região” e que a execução do programa começa a ser “um sucesso”.