O presidente da Associação de Municípios dos Açores (AMRAA) alertou hoje que a região não pode ter instabilidade política, devido ao risco de comprometer a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no próximo ano.
“Não podemos ter instabilidade política. Se tivermos instabilidade política vamos perder a ocasião de investir todas essas oportunidades na região. Da nossa parte, é uma grande preocupação”, afirmou José António Soares, em declarações à agência Lusa.
O líder AMRAA falava na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento para 2024.
José António Soares (PSD) destacou que a “instabilidade política” pode condicionar a aplicação dos fundos europeus e realçou a disponibilidade dos municípios para a execução do PRR.
“Estamos disponíveis para apoiar e contribuir para que a região fique melhor do que já está”, assinalou.
Sobre o próximo Plano e Orçamento da região, o também presidente da Câmara da Madalena, na ilha do Pico, sublinhou as “preocupações” dos municípios, como as relacionadas com as Estratégias Locais de Habitação, e defendeu um reforço de verbas.
“Todos os municípios desta região e deste país querem sempre mais. É isto que nós também desejamos em várias áreas. Aqui estivemos a discutir isso de forma muito mais alargada no caso do Programa Operacional 2030”, declarou.
O presidente da AMRAA elogiou ainda a atuação do Governo Regional, que tem cumprido com os “compromissos assumidos” com as autarquias.
Na reunião estiveram ainda presentes os presidentes das Câmaras Municipais da Praia da Vitória, Velas e Ribeira Grande e o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
O Orçamento para 2024 vai ser o primeiro a ser votado após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.
Os três partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) têm 26 deputados na Assembleia Legislativa. Com o apoio do deputado do Chega somam 27 lugares, número insuficiente para a maioria.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).