A taxa de execução do Plano Regional dos Açores para 2022 foi de 66,18%, um valor menor do que nos anos anteriores, quando rondava os 80%, afirmou hoje o presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião do CESA, em Ponta Delgada, Gualter Furtado disse que a taxa de execução de 66,18% (517 milhões de euros) é relativa à versão revista do Plano de 2022.
De acordo com o parecer do CESA sobre o Plano Regional dos Açores para 2022, o documento “antecipava uma verba de 799,4 milhões de euros, de investimento direto do Governo Regional, num contexto de investimento público previsional de 973,6 milhões, sendo posteriormente revista para o patamar dos 781,4 milhões de euros”.
Gualter Furtado referiu que as “razões apresentadas [em relação à taxa de execução do Plano] foram internas e externas”, tendo o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, justificado que “houve a necessidade de reequacionar” estratégias, uma das quais relativa à capitalização das empresas, que “era uma verba considerável”.
O responsável indicou que a taxa de execução do Plano de 2022 é “menor do que nos anos anteriores, que andava à volta dos 80%”.
O presidente do CESA alertou que tem havido um “conjunto de setores e verbas que foram reafetadas no Plano”, pedindo o organismo “que nos próximos planos isso seja devidamente explicado e fundamentado” para que haja informação correta para emitir um parecer.
Os governantes presentes na reunião do CESA referiram, por outro lado, que “em 2023 a execução do Plano já estava a ser bastante melhor”.
O CESA apreciou ainda um projeto de resolução do Bloco de Esquerda sobre o próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), tendo o presidente referido que o parecer emitido pelo organismo “vai no sentido do documento ser atualizado e de que os critérios sejam revistos e objetivos”.
“Achamos útil que este instrumento seja amplamente discutido pela sociedade açoriana e haja um processo de participação grande”, afirmou Gualter Furtado.
Parecer CET PRR-A Relatório 2ºT 2023