O presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, afirmou hoje que as finanças públicas do arquipélago estão a “degradar-se fortemente” e acusou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de violar a autorização de endividamento aprovada pelo parlamento.
“Só nos primeiros dois anos deste Governo Regional, a dívida pública cresceu, em média anual, três vezes mais do que a média anual dos governos regionais anteriores. Só em 2021 e 2022, estamos a falar de mais 660 milhões de euros de dívida”, afirmou o socialista, citado em nota de imprensa.
O défice da administração pública dos Açores em 2022 foi de 395 milhões de euros, um agravamento de 10 milhões face a 2021, enquanto a dívida bruta aumentou 300 milhões de euros entre aqueles anos, foi hoje revelado pelo Serviço Regional de Estatística e pelo Instituto Nacional de Estatística.
Para o PS/Açores, os dados conhecidos “agravam fortemente a preocupação” do partido com a “saúde das finanças públicas regionais”, alertando que, “só nos primeiros seis meses deste ano de 2023, a dívida da administração regional dos Açores aumentou mais de 263 milhões de euros”.
“Para termos uma ideia do mau caminho por onde este Governo Regional está a levar as finanças públicas regionais, basta ter presente o seguinte facto: no final de 2020, a dívida pública dos Açores era de 2.405 milhões de euros. No final de 2022, era de 3.064 milhões de euros”, alertou o líder dos socialistas açorianos.
Para o PS, os números “indiciam que as finanças públicas regionais estão a degradar-se fortemente”.
O maior partido da oposição no arquipélago acusou ainda o executivo regional de “violar a autorização de endividamento que a Assembleia Legislativa” aprovou no “valor superior a meia centena de milhões de euros”
“Fez isso com uma manobra que a leitura da Conta da Região referente a esse ano desmascara: pediu todo o dinheiro que a Assembleia autorizou, mas amortizou menos de empréstimos anteriores aumentando, assim, a dívida para além do que podia”, lê-se na nota de imprensa.
Vasco Cordeiro classificou o endividamento zero previsto no Orçamento para este ano como uma “falácia”, porque a dívida passou a “estar em cima das famílias e das empresas açorianas com atrasos no pagamento de apoios e atrasos no pagamento a fornecedores”.
Dos 395,1 milhões de euros de défice da região em 2022, 353,6 milhões de euros dizem respeito ao Governo Regional, 20,9 milhões de euros são referentes a “serviços e fundos autónomos” e 20,5 milhões são provenientes das empresas públicas.
Já a dívida pública bruta da região atingiu em 2022 cerca de 3.063 milhões de euros, enquanto em 2021 situou-se nos 2.708 milhões e em 2020 nos 2.405 milhões de euros.
