O PSD/Açores considerou hoje que “o PS/Açores, o seu líder e deputados, são cúmplices do calote da República” à região, no que diz respeito às verbas para reconstruir o porto comercial das Flores, destruído pelo furacão Lorenzo.
“Depois da atitude vergonhosa do PS, em plenário, impedindo a votação de uma iniciativa que exigia à República a transferência das referidas verbas, os florentinos ainda tiveram de ouvir um deputado [do PS] eleito pelas Flores, que já tinha sido o porta-voz daquele comportamento inaceitável, dizer que o assunto não é para esquecer, mas novamente a tentar esconder as responsabilidades do Governo da República”, refere o deputado social-democrata Ricardo Vieira.
Na sexta-feira, na Assembleia Regional, foi chumbada uma resolução da autoria de PSD/CDS-PP/PPM sobre a comparticipação financeira das obras do furacão Lorenzo, tendo a iniciativa baixado à comissão.
Na nota de imprensa, o PSD/Açores recorda que aquele projeto de resolução pretendia que “a Assembleia Legislativa dos Açores exortasse o Governo da República a assumir, através do Orçamento do Estado, o que estava previsto: até ao limite de 85% dos custos da recuperação dos estragos” provocados pelo furacão Lorenzo.
“Entendeu o PS/Açores que não havia urgência nisso, numa clara falta de respeito para com todos os florentinos”, apontou Ricardo Vieira, citado numa nota de imprensa do PSD/Açores.
O parlamentar social-democrata assinala que “continua a faltar o pagamento, pelo Governo da República, de cerca de 55 milhões de euros das obras já efetuadas no porto das Flores”.
“Isto além do pagamento, até ao limite de 85%, dos custos com a reparação dos estragos provocados pelo Furacão Lorenzo que não forem acomodáveis no âmbito do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade”, acrescentou Ricardo Vieira.
O deputado do PSD/Açores recorda que, em 2019, e por despacho do Conselho de Ministros, “o primeiro-ministro António Costa comprometeu-se a pagar 85% dos prejuízos provocados pelo Furacão Lorenzo”.
No entanto, desde novembro de 2020, “quando o Governo Regional mudou de cor política, apenas chegaram uns míseros 1,8 milhões de euros”, acusou.
Ricardo Vieira sublinha que “isso não impediu” o atual Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM de “continuar a obra, só que está a pagá-la inteiramente através do Orçamento Regional”.
“Até à data, a região recebeu apenas 20 milhões de euros de adiantamento em 2019, e 8,2 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia, em dezembro de 2019, quando o PS ainda era Governo, e 1,5 milhões de euros, em 2021, por faturas apresentadas de execução. Os 20 milhões de euros de adiantamento, a transferir em 2020, nunca foram recebidos pelo Governo dos Açores”, vincou.
A passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, em 02 de outubro de 2019, provocou prejuízos de cerca de 330 milhões de euros, de acordo com a estimativa feita pelo então presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro (PS), devido a estragos em infraestruturas portuárias, rede viária e equipamentos públicos, na habitação, nas pescas, na agricultura e no setor empresarial privado.
O molhe do porto das Flores, o único porto comercial da ilha, ficou destruído na sequência da passagem do furacão Lorenzo, em outubro de 2019, originando constrangimentos no abastecimento à população.
Na quarta-feira, o secretário das Finanças dos Açores disse que, da parte do Governo, “tudo será feito” para que as obras de recuperação dos estragos do furacão Lorenzo não parem, apesar dos atrasos da República nos apoios.
Do valor total de cerca de 330 milhões de euros de prejuízos com a passagem do furacão, 85% será assumido pelo Governo nacional.