O Governo dos Açores vai realizar um estudo prévio para o ordenamento do porto das Velas, na ilha de São Jorge, para “mais funcionalidade e mais eficácia”, o que corresponde às reivindicações do município, foi hoje anunciado.
O anúncio foi feito pelo presidente do executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, no final de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira (CDS-PP), realizada no início de uma visita estatutária de três dias à ilha de São Jorge.
Segundo Bolieiro, no âmbito do ordenamento do porto de Velas, será elaborado um estudo prévio “para as futuras intervenções”, a cargo da empresa Portos dos Açores.
O objetivo é que o equipamento possa ter “mais funcionalidade e mais eficácia entre os diferentes operadores”, ao nível do transporte comercial, pescas e atividades marítimo-turísticas, disse aos jornalistas.
O presidente da autarquia de Velas, que entregou um memorando com 400 páginas ao executivo liderado por José Manuel Bolieiro, referiu que o reordenamento previsto pelo Governo encaixa nas reivindicações locais.
A criação de “uma nova marina na baía de João Gâncio”, “passar eventualmente o porto de pescas para a atual marina” e “o porto de pescas ficar para as [atividades] marítimo-turísticas”, são possibilidades admitidas pelo município em relação à intervenção a realizar no porto local.
Segundo o autarca, na reunião também foram abordadas intervenções ao nível do setor agrícola relativamente às acessibilidades, uma vez que São Jorge “representa sensivelmente 20% do setor agrícola da região”.
Na área da saúde, José Manuel Bolieiro também destacou que o Centro de Saúde de Velas, cuja empreitada de reabilitação e beneficiação vai ser inaugurada na quarta-feira, será objeto de ampliação.
“Apesar desta inauguração, que muda o figurino do que foi o abandono e a negligência relativamente ao edifício do Centro de Saúde, não deixamos de aqui [na reunião] avaliar construtivamente a necessidade de uma avaliação funcional, de uma ampliação futura do Centro de Saúde”, disse.
Bolieiro referiu que também foram abordados, entre outros, aspetos relacionados com as acessibilidades às explorações agropecuárias, caminhos agrícolas, florestais, municipais e regionais e com os prazos do perímetro do ordenamento agrário.
O chefe do executivo açoriano disse que registou “um resultado muito positivo e cooperante entre o Governo e a autarquia” das Velas.
Também lembrou a crise sismovulcânica de São Jorge, em 2022, e a ação desenvolvida pelas várias entidades, salientando a “alegria dos resultados” do trabalho realizado.
O autarca Luís Silveira disse que sobre investimentos “de grande monta” a realizar no município, as notícias “são boas”, desde logo pelo compromisso do Governo Regional de que “uma parte” das reivindicações já estarão plasmadas no Plano e Orçamento da região para 2024.
“Estamos satisfeitos. Temos noção que os recursos são aqueles que são, que há nove ilhas, que há um orçamento regional, mas aquilo que foram os compromissos assumidos pelo Governo nesta reunião, para nós são satisfatórios”, admitiu.
O Governo dos Açores iniciou hoje uma visita estatutária à ilha de São Jorge.
O primeiro dia da visita governamental termina com uma reunião com o Conselho de Ilha, com início pelas 18:00 locais (19:00 em Lisboa), no Centro Social e Recreativo dos Biscoitos (Calheta).
Segundo o Estatuto dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.