O Sinttav reiterou hoje as informações acerca de irregularidades nas prestações de serviços da RTP/Açores comunicadas pela Inspeção Regional do Trabalho (IRT) e acusou a inspeção de não manter a “imparcialidade” entre empregadores e trabalhadores.
Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav) revela ter sido “surpreendido por uma incomum e bizarra nota de imprensa da IRT dos Açores, acerca de informações que a mesma lhe transmitiu” relacionada com a deteção de irregularidades em 60% das prestações de serviço na RTP/Açores.
“O Sinttav reafirma a totalidade do seu comunicado nomeadamente as informações nele constantes acerca da reunião que teve na IRT dos Açores, que resultam das notas retiradas pelos dirigentes sindicais na referida reunião e que foram feitas na presença dos responsáveis ali presentes no exato momento em que eram prestadas”, realça o sindicato.
Na quarta-feira, aquele sindicato disse que a inspeção do trabalho detetou graves irregularidades em mais de 60% dos contratos de prestação de serviços analisados no centro regional da RTP nos Açores.
Na quinta-feira, a IRT dos Açores desmentiu as situações referidas pelo Sinttav sobre alegadas irregularidades nas prestações de serviço na RTP/Açores, repudiando atos que colocam em causa o “segredo de justiça”.
Hoje, o sindicato diz que o seu “departamento jurídico com décadas e décadas de experiência desconhece alguns conceitos” referidos pela Inspeção Regional, como o de “segredo de justiça aplicado no âmbito da informação acerca do andamento de meras inspeções”.
“O Sinttav lembra que, na sua génese, um regulador de trabalho deve manter sempre uma relação de distanciamento e imparcialidade entre empregadores e trabalhadores. Esta nota de imprensa [da IRT], em nossa opinião, não parece coincidente com a defesa destes princípios”, condena.
A estrutura sindical considera ainda uma “bizarria” a “enorme urgência” da IRT em desmentir as informações levantadas pelo Sinttav, realçando que é “absolutamente incomum” os reguladores reagirem a “comunicados de sindicatos dirigidos aos seus associados”.
“Qual é a confiança que um trabalhador açoriano pode ter na proteção dos seus direitos por parte de um regulador que, perante a denúncia de trabalho precário numa empresa com as responsabilidades sociais acrescidas da RTP, decide que o que é prioritário para si é fazer uma nota de imprensa sobre os direitos dos empregadores?”, interroga o Sinttav.
No comunicado, a IRT realça que o sindicato “não foi legitimado para tornar público o resultado da intervenção inspetiva” e lembrou que cabe ao poder judicial o julgamento dos casos.
Antes, o Sinttav revelou que se reuniu com o inspetor regional de trabalho em Ponta Delgada a propósito de trabalhadores com prestação de trabalho que considera ilegal no centro regional da RTP e que, “segundo informações recolhidas nesta reunião, terão sido detetados pelos inspetores, até ao momento, graves irregularidades em mais de 60% dos pseudo-contratos de prestação de serviços analisados”.