Gualter Furtado disse hoje que “esta assinatura representa um ato de afirmação da maturidade política e cívica destes Parceiros Sociais pertencentes ao CESA, concretizando com este passo uma das principais competências da CPCS, isto é, a de promover o Diálogo e a Concertação entre os Parceiros Sociais. Mesmo considerando que em matéria de Concertação Social as deliberações tomadas pela CPCS não carecem de aprovação no Plenário do CESA, a participação nesta cerimónia dos membros do CESA que não integram esta Comissão, bem como a possibilidade devidamente consagrada de poderem também subscreverem este Acordo, sinalizam bem o grau de abertura e de envolvimento que se pretende dar”.
Para o Presidente do CESA “o presente Acordo é um primeiro e importante passo na assunção da Concertação Social e da participação da sociedade civil no Desenvolvimento Económico, Social e Ambiental dos Açores. Naturalmente, na nossa Autonomia Democrática, os Órgãos de Governo próprio da nossa Região Autónoma tem um papel fundamental na construção e desenvolvimento dos Açores, mas tal não dispensa a participação da sociedade civil no processo Democrático de formação da decisão, e bem assim na construção dos Açores, principalmente no que toca à coesão económica e social das 9 ilhas dos Açores, com mais educação, emprego de qualidade, combate à crise demográfica, e à pobreza, melhores e mais eficientes acessibilidades internas e externas, e menos dependência económica e financeira do exterior, o que só se consegue com mais e melhor economia”.
“O que se espera do CESA, nos termos previstos no artigo 131.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, é que cumpra com a sua Missão de pronunciamento, aconselhamento, de contributo para o diálogo entre o poder político e a sociedade civil, enquanto Órgão Colegial Independente”, prosseguiu.
Gualter Furtado disse ainda que “este Acordo de Parceria – pelo seu carácter pioneiro, mecanismos previstos de participação e de evolução – é um instrumento dinâmico e passível de ajustamentos e aprofundamento. Não deixa, contudo, de ser um primeiro passo
digno de registo e uma prova inequívoca de que o diálogo entre o poder político e a sociedade civil é possível”.
“Podem sempre contar com o Presidente do CESA para dar o seu contributo na materialização do desafio de, em diálogo, construirmos uns Açores mais produtivos, mais desenvolvidos, mais inclusivos e com sustentabilidade económica, social e ambiental, no respeito pela autonomia de cada um dos Parceiros Sociais”, concluiu.
O jornal Açores 9 teve acesso ao documento final do Acordo de parceria estratégica 2023
Consulte aqui Acordo de parceria estratégica 2023-2028_compressed-1
