O Governo dos Açores pagou, este mês, os retroativos de 2018 e 2019 relativos ao descongelamento da carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, revelou hoje a titular da Saúde, admitindo antecipar os montantes de 2020 e 2021.
“Na última reunião, tinha ficado em cima da mesa a possibilidade de serem pagos os retroativos relativamente ao ano de 2018 e 2019. Conforme acordado, esse processamento foi pago no mês de julho”, adiantou, em declarações à agência Lusa, a secretária regional da Saúde e Desporto dos Açores, .
A governante falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma reunião com o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica.
Em abril, o sindicato alertou para o incumprimento de um decreto legislativo regional, aprovado em julho de 2022, que previa o pagamento dos retroativos de 2018 até 31 de dezembro de 2022.
O diploma previa ainda que os retroativos referentes a 2019 fossem pagos até 31 de dezembro de 2023 e que as verbas de 2020 e 2021 fossem pagas até 31 de dezembro de 2024, mas Mónica Seidi admitiu hoje encerrar o processo mais cedo.
“É preciso fazer o levantamento junto das instituições e, se houver esse trabalho feito de forma atempada, no último trimestre deste ano ainda queremos encerrar de uma vez por todas este diploma, para depois partir para a próxima negociação”, afirmou.
A próxima etapa é a aplicação à região da nova carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, que contempla uma evolução salarial e diferentes categorias, com efeitos em 01 de janeiro de 2022.
“Já foi aprovada a nível nacional e tem de ser aplicada também ao Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da região”, reconheceu a secretária regional, ressalvando que a aplicação “terá um impacto financeiro bastante significativo”.
Segundo a governante, o executivo terá ainda de “fazer levantamentos e calcular impactos financeiros”, até porque não está em causa apenas o reposicionamento os trabalhadores, mas “retroativos dos anos de 2022 e 2023”, através de um “novo plano de pagamentos”.
“Queremos cumprir, mas uma vez que não foi acautelado no orçamento que está em vigor, com a compreensão dos sindicatos, a partir de setembro vamos voltar a sentar-nos”, frisou, acrescentando que há também pormenores a discutir para evitar “desigualdades entre os trabalhadores mais antigos”.
O vice-presidente do sindicato, Fernando Zorro, disse esperar que os retroativos de 2020 e 2021 sejam pagos até outubro, para “fechar um ciclo que se arrasta há muito tempo” e iniciar as negociações para a aplicação da nova carreira.
“Continuamos a trabalhar em assuntos pendentes que se arrastam desde 2020. À partida tivemos uma evolução na resolução dos problemas da última reunião até agora, como foi comprometimento da senhora secretária”, avançou.
Fernando Zorro lembrou que a nova carreira já foi aplicada no continente e na Madeira, mas, nos Açores, como o processo anterior “se atrasou”, é preciso “fechar uma porta para conseguir abrir outra”.
Ainda assim, revelou que já foi pré-agendada uma reunião para setembro “para agilizar este processo”.
“Saio sempre satisfeito, depois os tempos não são às vezes tão compagináveis quanto a minha satisfação, mas não posso dizer que não tenha havido abertura da Secretaria Regional”, salientou.